OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAM SIQUEIRA DA FONSECA;

INDICA AO GESTOR MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA AS ESCOLA ADÉLIA FIGUEIRA;

ALTERA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.336, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DO TÍTULO II, CAPITULO IV E V;

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ULTIMO QUILOMBO- LAGO EREPECURU, NO ALTO TROMBETAS II;

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADORES OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO; PROJETO DE LEI Nº 004/20, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS IGREJAS E/OU TEMPLOS RELIGIOSOS NA SEDE DO MUNICÍPIO; PROJETO DE LEI Nº 005/20, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; OFÍCIOS NRS. 011 E 013/20, EXPEDIDOS AO PREFEITO E A DIVERSOS;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS PARA ÔNIBUS NO CONJUNTO HABITACIONAL TIA ANA;

SOLICITANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS COMIEDEPA, IGREJA DA PAZ E IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA EM ORIXIMINÁ, POR PROMOVEREM OS ACAMPAMENTOS JOVENS, RETIRANDO OS MESMOS DOS PERIGOS INERENTES AO PERÍODO CARNAVALESCO, BEM COMO INCENTIVANDO-OS A LEITURA, ORAÇÃO E APRENDIZADO, CONTRIBUINDO TAMBÉM PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DESSES MUNÍCIPES;

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, INCISOS II AO VI E § 7º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.335 DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OFÍCIOS NRS. 037, 039, 040 E 041/20, RECEBIDOS DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 002/20, QUE ALTERA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.336, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DO TÍTULO II, CAPITULO IV E V, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AVALIAÇÃO DAS TELAS(GRADES) DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA PRAÇA DO CENTENÁRIO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INICIAR AS INVESTIGAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL ENFERMIDADE QUE POSSA ESTAR ACOMETENDO OS FELINOS DE NOSSA CIDADE, VERIFICANDO SE HÁ RISCOS DE CONTAMINAÇÃO HUMANA E PROMOVENDO POSTERIOR TRATAMENTO AOS ANIMAIS EM QUESTÃO; PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO, SOLICITA DOIS DIAS DE LICENÇAS, NOS DIAS 04 4 5 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES;

EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SAÚDE

SOLICITA PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM ENGENHEIRO PARA VISTORIAR O TRAPICHE MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM FOGÃO DE 6 BOCAS E UM BEBEDOURO PARA A CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS QUE SEJA CONFORTÁVEIS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE CRIE RAMPAS DE ACESSO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISANDO GARANTIR A TODOS OS CIDADÃOS ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ORIXIMINÁ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DA CIDADANIA EM ORIXIMINÁ, POR MEIOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA NO OESTE DO PARÁ;

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DA AUTORA VEREADORA MARTA GODINHO

SOLICITA UM DIA DE LICENÇA, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES;

SOLICITA CÓPIA DOS BALANCETES FINANCEIROS DESTA CASA DE LEIS, REFERENTES AO 1º, 2º QUADRIMESTRES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2019;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL CRISTIANO VALE, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EXPLICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL;

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE NOVA BETEL – ESTRADA DO BEC, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DA BORRIFAÇÃO ADEQUADA PARA EVITAR O SURTO DE MALÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A REFORMA IMEDIATA DE TODAS AS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO CAIS DE ARRIMO DE ORIXIMINÁ, INSTALANDO RESPECTIVOS CORRIMÃO OU OUTROS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS A SEGURANÇA DO USUÁRIO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA VIA DESTINADA A SAÍDA DE VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO MUSSURÁ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM POSICIONAMENTO SOBRE O PROBLEMA QUE VEM SURGINDO EM NOSSO MUNICÍPIO NAS VIAS PÚBLICAS, NO QUE DIZ RESPEITO A OBRA DA COSANPA QUE ESTAR FAZENDO ESCAVAÇÕES E NÃO ESTÃO FAZENDO A RECUPERAÇÃO DAS MESMAS;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INTERNET E SISTEMA DE WI-FI PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DO TABOCAL, ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS SOBRE AS PESSOAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL ATRÁS DO ANTIGO MERCADO DE CARNE;

REQUEER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA E LIMPEZA DO POÇO DA COMUNIDADE COPAÍBA – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO;