REQUER A REFORMA DA PASSARELA QUE VISA ACESSO A RUA 24 DE DEZEMBRO DA TRAVESSA DA GRANJA NO SENTIDO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DOS PEDESTRES.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA COMUNIDADE VILA RIBEIRO - LAGO SAPUCUÁ.

REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES:

A) CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS(AS) E ASSESSORES(AS) MUNICIPAIS;
B) CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO GERAL E DETALHADA DE FUNCIONÁRIOS, DESSA PREFEITURA, REFERENTE AO MÊS 01/2017
C) CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2016, DESSA PREFEITURA

REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES:

A) RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETURADOS COM RECURSOS ARRECADADADOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O EXERCICIO DE 2016;
B) EXTRATO DE CONTAS QUE DESCRIMINE O VALOR RECEBIDO DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E AO MÊS DE JANEIRO DE 2017;
C) QUAL A INICIATIVA A SER TOMADA PELA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE RESOLVER ESSA SITUAÇÃO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) CÓPIAS DO RELATÓRIO CIRCUSTANCIANDO MOTIVANDO DE FORMA PRECISA E MINUNCIOSA TODAS AS OCORRENCIAS QUE ENSEJARAM A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA;
B) COPIAS DOS COMPROVANTES DEA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AS AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS PARA REPARAR EVENTUAL DANO SOFRIDO PELO ERÁRIO MUNICIPAL E REPOSABILISAR OS SUPOSTOS AGENTES CAUSADORES.
C) A BASE LEGAL QUE FUNDAMENTOU A EXECUÇÃO DO ATO;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A NECESSIDADE DE ATIVAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

REQUER SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DE PEQUENO PORTE, PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVA BETEL KM 12.

REQUER PROVIDENCIAS AOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO CARAPANÃ, FERRUGEM E BALUALTO

REQUER QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DESTINADA PARA A SAÍDA DE VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E DO REGIÃO DE FRONTEIRA, ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR, AUMENTO DO EFETIVO DE INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ, REFORMA IMEDIATA E AUMENTO DAS VIATURAS, ASSIM COMO O APARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA OS TRABALHOS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL, INAUGURAÇÃO, APARELHAMENTO DA UIPP DE ORIXIMINÁ, RECURSO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REGIÃO CENTRAL E NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAÇÃO DE DISK DENUNCIA INTEGRADO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE NOVA BETEL KM 12, PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES DA REFERIDA COMUNIDADE;

REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EM FORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA, A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS NO QUE CONCERNE AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO, QUAIS AS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONTROLE AO VETOR

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MOTOR DE LUZ 18 HP E 500M DE FIAÇÃO TRIFÁSICA PARA A COMUNIDADE MONTE HOREBE;

REQUER QUE SEJA OFICIADO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1 - PARA FAZER O TRABALHO DE MONITORAMENTO DO NÍVEL PLUVIOMÉTRICO DOS RIOS QUE BANHAM NOSSO MUNICÍPIO, AFIXANDO MARCOS DE MEDIÇÃO PERMANENTE; 2 - CONFECCIONAR RELATÓRIOS MENSAIS DE VISITAS AOS RIBEIRINHOS, VERIFICANDO SUAS NECESSIDADES E A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, DEVENDO ENVIAR CÓPIAS DO REFERIDO DOCUMENTO AO PODER EXECUTIVO (PARA AS PROVIDENCIAS) E A ESTA CASA DE LEIS;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A RELAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CADASTRAMENTO, O ENDEREÇO E RESPONSÁVEL DO CRC;

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ

REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES REALIZADAS POR ESSA DIRETORIA NOS PERÍODOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022.