REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEMDURB, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE FORA;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PROVIDENCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 9.204 DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE PROÍBE A OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM REPAROS, ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
REQUER QUE SEJA OFICIADO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ, REQUERENDO INFORMAÇÕES E SOLICITANDO A IMEDIATA RETOMADA E POSTERIOR CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ; 2 - SEJA OFICIADO AO DEPUTADO JÚNIOR FERRARI, DANDO-LHE CONHECIMENTO E REQUERENDO SEUS BONS OFÍCIOS NO SENTIDO DE ACOMPANHAR E ENDOSSAR O PLEITO ORA DEMANDADO.
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO CONFORME EXPLICITADO AO NORTE E EM REGIME DE URGÊNCIA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, ATRAVÉS DE SEU TITULAR JOSÉ UBIRAJARA, REQUERENDO REPAROS E MANUTENÇÃO URGENTES NOS LOCAIS CONHECIDOS COMO "RAMPA DA SOUZA REAL" E "RAMPA DA BARREIRINHA", POR SEREM IMPRESCINDÍVEIS AOS INTERESSES DE NOSSOS MUNÍCIPES.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA COSANPA SR. CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE, NA CAPITAL DO ESTADO, COM VISTAS A SOLICITAR A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DA BASE E COLOCAÇÃO DAS CAIXAS D' ÁGUA NO MICROSSISTEMA DO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMDURB, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA QUE RESOLVA EM DEFINITIVO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO DE SÃO LAZARO, UMA VEZ QUE O PRECIOSO LIQUIDO QUE ESTÁ SENDO DESTRUÍDO PELOS CARROS PIPAS, NÃO SERVEM PARA O CONSUMO HUMANO, SEGUNDO OS RELATORES DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DEDETIZAÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E OUTROS INSETOS, EM NOSSA CIDADE.
INDICA AO GESTOR MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, O PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DISCIPLINAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL, ALÉM DE CRIAR A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ANTI-RACISMO.
PROÍBE A OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM REPAROS, ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA IMEDIATA DO ABRIGO QUE FICA NA ENTRADA DA VICINAL DENOMINADA BAIXO GRANDE.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA TENDER AS NECESSIDADES DE 08 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO LAGO XIRIRI – CABECEIRA DO PATAUÁ.
REQUER SEJA OFICIADO A EMPRESA CELPA/EQUATORIAL, ATRAVÉS DE SEU ESCRITÓRIO LOCAL, PARA TOMAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FORNECER AOS USUÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, MELHOR ATENDIMENTO NO QUE CONCERNE AO AUMENTO DE ATENDENTES, BEM COM, DA SALA DE ATENDIMENTO FÍSICO, DANDO-LHES ASSIM MAIS DIGNIDADE E CESSANDO OS TRANSTORNOS.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REQUERER A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO LAGO MATAPI.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, NO RIO ACAPU III.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS.
PROÍBE A SAÍDA DE MADEIRA BRUTA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO COMBATE A QUANTIDADE DE INSETOS, SOBRE TUDO CARAPANÃ, QUE ASSOLAM O HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO VERIFICAR A SITUAÇÃO DA TELA ANTI-MOSQUITO E TROCA DAS MESMAS SE NECESSÁRIO.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;
MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, CÓPIAS DOS ANEXOS FISCAIS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA QUE POSSA PROFERIR SEU PARECER E CONSEQUENTEMENTE DAR ANDAMENTO A TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA EM TELA;
REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO URGENTE DO MOTOR, QUE ATENDE 42 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO CAÍPURU DE FORA;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE 15 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE VILA FAZENDINHA, NO JAUARÍ, QUE NECESSITAM DE AGUA POTÁVEL;
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O CANAL DE COMUNICAÇÃO “FALE COM O SECRETÁRIO (A)” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO RAMAL DO CARAPANÃ;
ESTABELECE OBRIGAÇÕES AS ENTIDADES, EMPRESAS E PARTICULARES ORGANIZADORES DE EVENTOS A RESPONSABILIZAR-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PUBLICAS DO ENTORNO DOS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ORIXIMINÁ;
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