SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.
SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO.
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;
SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO IMEDIATO REPARO DA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO II;
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA AOS USUÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA UBS FLUVIAL NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA ATENDER AQUELES MUNÍCIPES;
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL;
INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE POSSAM DISPONIBILIZAR UM OU MAIS VEÍCULOS, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO TRATADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, NO QUANDO DE SUAS TESTAGENS, APÓS O PERÍODO DE QUARENTENA DE 14 DIAS, OU CRIAR UMA EQUIPE PARA TESTAGEM EM DOMICILIO;
SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA
SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO RESIDENCIAL TIA ANA
SOLICITA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO EMENDA PARLAMENTAR DE PARA CONSTURAÇÃO DA UBS DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO
DENOMINA A SALA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO BRIGADEIRO CONTIDIO GUIMARÃES DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ DE HAILTON ALEIXO DA SILVA;
PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCEDA 30% (TRINTA POR CENTO) DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CONFORME DISPÕE O ART. 68 DA LEI Nº 6.116/1999, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ), NO SALÁRIO BASE DE TODOS OS SERVIDORES QUE ESTEJAM ATUANDO NO COMBATE AO COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE GANHAM ATÉ R$ 1.300,00, DE SALÁRIO BASE EM SEU CARGO DE ORIGEM, INCLUSIVE OS QUE OCUPEM CARGOS EM COMISSÃO OU ASSEMELHADOS;
PEDE QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O QUANTITATIVO DE VENTILADORES MECÂNICOS QUE TEMOS DISPONÍVEL NA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 2 – SE FOI COMPRADO MAIOR NÚMERO DE VENTILADORES MECÂNICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CASO POSITIVO, QUAL O QUANTITATIVO;
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DRA. MARCIA CAMPOS, QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO TRATADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, NO QUANDO DE SUAS TESTAGENS, APÓS O PERÍODO DE QUARENTENA (14 DIAS) OU CRIAR UMA EQUIPE PARA TESTAGEM EM DOMICILIO;
RECOMENDA A DRA. MÁRCIA CAMPOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MECANISMO PARA ATENDIMENTO ONLINE, POR VÍDEOS CHAMADAS, DEVENDO O USUÁRIO, APÓS PRÉVIO AGENDAMENTO, DIRIGIR-SE A UBS LAURO CORRÊA, DE ONDE SERÁ ORIGINADO O CONTATO VIRTUAL ENTRE O PACIENTE E O ESPECIALISTA;
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONA-VÍRUS-COVID-19;
PEDE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DA SEMDURB E DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A IMEDIATA LIMPEZA DAS ÁGUAS QUE CIRCULAM A ORLA DE ORIXIMINÁ, PREFERENCIALMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HIDROVIÁRIO E A UNIDADE DE CAPTAÇÃO DA COSANPA, BEM COMO EFETIVAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO JOGAR LIXO NA ÁGUA.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INICIAR AS INVESTIGAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL ENFERMIDADE QUE POSSA ESTAR ACOMETENDO OS FELINOS DE NOSSA CIDADE, VERIFICANDO SE HÁ RISCOS DE CONTAMINAÇÃO HUMANA E PROMOVENDO POSTERIOR TRATAMENTO AOS ANIMAIS EM QUESTÃO; PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ZEQUINHA CALDERARO, SOLICITA DOIS DIAS DE LICENÇAS, NOS DIAS 04 4 5 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES;
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM FOGÃO DE 6 BOCAS E UM BEBEDOURO PARA A CASA DO ESTUDANTE EM SANTARÉM;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A REFORMA IMEDIATA DE TODAS AS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO CAIS DE ARRIMO DE ORIXIMINÁ, INSTALANDO RESPECTIVOS CORRIMÃO OU OUTROS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS A SEGURANÇA DO USUÁRIO;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR GUIDO ROBERTO GERMANI, DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DETERMINAÇÃO DA ARCON, NO SENTIDO DE QUE OS PASSAGEIROS NO DISTRITO DE PORTO TROMBETAS, ACONTEÇA NO MÍNIMO UMA HORA ANTES DO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO EMBARQUE; SOLICITA AINDA QUE SEJA OFICIADO AO SR. EURIPEDES REIS DA CRUZ, DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PARÁ – ARCOM, DANDO CONHECIMENTO DOS FATOS E REQUERENDO A IMEDIATA ADEQUAÇÃO NO QUE CONCERNE AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SEM EXPOR QUALQUER USUÁRIO A SITUAÇÃO DEGRADANTE COMO VEM OCORRENDO EM PTR;
PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NO VALOR DE R$1000000,00 UM MILHÃO DE REAIS.
REQUERQUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, REQUERENDO PROVIDENCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DAR PLENO CUMPRIMENTO A LEI Nº 6.573/2003. REQUERENDO DESDE JÁ QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, MENSALMENTE, RELATÓRIOS DE ATIVIDADES QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DA ALUDIDA LEI;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. ALMER MOREIRA, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE OS MOTIVOS PELO QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA CUIDAR DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DA MRN EM PORTO TROMBETAS, NÃO CONTRATOU MÃO DE OBRA LOCAL, CONFORME ACORDO FIRMADO NO ANO DE 2018.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE), SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MAIOR CONTINGENTE DE AGENTES PENITENCIÁRIO PARA SERVIR NESTA UNIDADE DE CUSTODIA PROVISÓRIA DE ORIXIMINÁ;
REQUEREM QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, REQUERENDO REPAROS IMEDIATOS NA CASA DE APOIO EM BELÉM, PRINCIPALMENTE NA PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO IMÓVEL.
REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁOESTE DO PARÁ- REGIÃO DA CALHA NORTE;
REQUERQUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O APOIO DO CRAS VOLANTE E SUA EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAL AS PESSOAS MORADORES DE RUA QUE SE ALOJAM NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE ORIXIMINÁ, NO SENTIDO DE EVITAR QUE TENHAM MAIS TRAGÉDIAS COMO JÁ ACONTECEU DE VÁRIAS VIDAS FORAM CEIFADAS NAQUELE LOCAL, BEM COMO LEVAR UM POUCO DE DIGNIDADE AQUELES PESSOAS, QUE MUITAS VEZES SE AFASTAM DE SEUS LARES PELO VÍCIO DO ÁLCOOL E DAS DROGAS;
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