Histórico

PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ- TCM-PA E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM.

Justificativa

PORTARIA Nº 073/2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE POR LEI, RESOLVE: ART. 1º. DESIGNAR O VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO, PARA VIAJAR À BELÉM-PÁ, NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ- TCM-PA E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM. ART. 2º. PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, O EDIL ORA DESIGNADO, RECEBERÁ O VALOR DE 06 (SEIS) DIÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO EM LEI. ART. 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM 27 DE MARÇO DE 2017. ANTONIO ODINÉLIO T. DA S. JÚNIOR PRESIDENTE