Institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e à Prática de Atividades Físicas no Município de Oriximiná e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da contratação de pessoas com histórico de condenação por crimes sexuais para atuarem na área da educação no município de Oriximiná, bem como sua participação em concursos públicos e processos seletivos e/ou afastamento para atuar em outras áreas da Administração os que este ... Veja mais

Requer a requalificação da Arena Cinquentão, proporcionando melhores condições para as práticas esportivas e para o público frequentador daquele espaço esportivo e social.

Requer a abertura de diálogo para negociação entre técnicos da gestão municipal e uma comissão formada por servidores públicos municipais, com o objetivo de discutir a viabilidade da correção do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores municipais e a correção dos índices de reajustes do piso do mag ... Veja mais

Requer a aquisição de um terreno na Comunidade do Ajudante.

Requer a construção de paradas de ônibus escolares no bairro Jesus Misericordioso, visando oferecer mais segurança e conforto aos estudantes que utilizam o transporte escolar.

Solicitar a recuperação da pavimentação e das sarjetas de drenagem do Beco da Martop - bairro do Penta.

Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadão Oriximinaense ao Senhor José Willian Siqueira da Fonseca e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Municipal que determine o reinício dos trabalhos de perfuração e implantação do micro sistema de abastecimento de água do bairro São Francisco II.

Indica ao poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que: 1. Institua poder de polícia à Guarda Municipal de Oriximiná, conferindo-lhe atribuições que fortaleçam sua atuação na segurança pública e no apoio às forças de segurança do município. 2. Amplie o efetiv ... Veja mais