Reconhece às pessoas com fibromialgia os direitos e garantias atribuídos às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Ildentificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providências.

Requer a construção de rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nas vias públicas do Município, especialmente nos locais onde existem faixas de pedestres e sarjetas profundas, garantindo condições adequadas de acessibilidade e segurança.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do pai do Vereador Edcarlos de Souza Azevedo, ocorrido no dia 26 de abril de 2026

Requer operação tapa buraco e/ou recapeamento e serviços nos meios fios no Bairro Cidade Nova.

Dispõe sobre a implementação da assistência fonoaudiológica educacional na rede pública municipal de ensino de Oriximiná, visando o Suporte à elaboração do PEWPDl, métodos de comunicação alternativa, alfabetização fônica e orientação familiar para alunos atípicos, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei, Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMD) de Oriximiná, estabelece suas fontes de receita, forma de gestão e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do Símbolo Mundial da Fibromialgia nas placas elou avisos de atendimento prioritário no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providências.

Construção de uma base de Caixa d'água em Concreto Armado e uma casa para o motor de luz, na Comunidade São Francisco, no Lago Maria Pixi.