Dispõe sobre a implementação da assistência fonoaudiológica educacional na rede pública municipal de ensino de Oriximiná, visando o Suporte à elaboração do PEWPDl, métodos de comunicação alternativa, alfabetização fônica e orientação familiar para alunos atípicos, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei, Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMD) de Oriximiná, estabelece suas fontes de receita, forma de gestão e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do Símbolo Mundial da Fibromialgia nas placas elou avisos de atendimento prioritário no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providências.

Construção de uma base de Caixa d'água em Concreto Armado e uma casa para o motor de luz, na Comunidade São Francisco, no Lago Maria Pixi.

Requer a construção de uma base de Caixa d'água em Concreto Armado e uma casa para o motor de luz, na Comunidade llha da Benção, no Lago Maria Pixi.

Requer providencias urgentes, no sentido de determinar a Secretaria competente a realizar a recuperação e piçarramento do ramal Alambique I, na área do Planalto.

Requer a construção de Um Microssistema de Abastecimento de Água, em concreto armado, com caixa d'água com capacidade para 10 mil litros, com rede de distribuição para 16 famílias, na localidade Cabeceira do Andirobal, lago Axipicá

Requer Manutenção e Limpeza, nas ruas e travessas do bairro Bela Vista.

Requer que seja realizada Sessão Especial (Solene) destinada à outorga e entrega dos Títulos Honoríficos (incluindo Título de Cidadão Oriximinaense e demais honrarias) já aprovados e/ou regularmente tramitados nesta Casa, os quais se encontram aguardando a solenidade de entrega.