Requer a construção de um Microssistema de abastecimento de água e Caixa d'água, com base elevada em Concreto Armado, no bairro da Cidade Nova.

Requer que estude a viabilidade técnica, financeira e administrativa para a construção e implantação de uma Casa de Apoio ou Abrigo Municipal destinada a acolher temporariamente moradores da zona rural que se deslocam para a sede do município em busca de atendimento médico, exames, serviços públicos, questões administrativas educação e outras necessidades essenciais.

Reconhece às pessoas com fibromialgia os direitos e garantias atribuídos às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Ildentificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providências.

Requer a construção de rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nas vias públicas do Município, especialmente nos locais onde existem faixas de pedestres e sarjetas profundas, garantindo condições adequadas de acessibilidade e segurança.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do pai do Vereador Edcarlos de Souza Azevedo, ocorrido no dia 26 de abril de 2026

Requer operação tapa buraco e/ou recapeamento e serviços nos meios fios no Bairro Cidade Nova.

Dispõe sobre a implementação da assistência fonoaudiológica educacional na rede pública municipal de ensino de Oriximiná, visando o Suporte à elaboração do PEWPDl, métodos de comunicação alternativa, alfabetização fônica e orientação familiar para alunos atípicos, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei, Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMD) de Oriximiná, estabelece suas fontes de receita, forma de gestão e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.