MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA SOLEDADE DOS SANTOS, avó dos servidores JADILSON ALBUQUERQUE E FLAVIANE ALBUQUERQUE, ocorrido em 15/04/2026.

Requer a adoção de medidas para melhoria do tráfego no Bairro Jesus Misericordioso.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oriximiná a necessidade de envio de Projeto de Lei para a revogação integral da Lei Municipal nº 9.672/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local (PROICOL).

Indica a adoção de medidas para melhoria do tráfego no Bairro São Francisco.

"Institui diretrizes para a promoção de saúde mental e apoio psicológico aos profissionais da educação no Município de Oriximiná, e dá outras providências. "

Requer informaçoes a Secretaria Municipal de Educaçao (SEMED) sobre pedidos de doações e procedimentos de recebi- mento e prestação de contas na Escola Municipal Laura Wanderley Diniz.

Requer intervenção nos ramais de acesso a escola Novo Milênio.

"Dispõe sobre as diretrizes para a continuidade e a eficiência dos atendimentos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na Rede Pública de Saúde do Município de Oriximiná, e dá outras providências. "

Requer intervenção nas pontes dos ramais Dois Irmãos e Uirapuru.

Requer informações acerca da organização e destinação do acervo documental armazenado no prédio onde funcionam as Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, e o Museu Municipal.