Institui a Política Municipal de Comunicação Protetiva e Acessível para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e Pessoas com Necessidades Complexas de Comunicação, destinada à educação para proteção corporal, prevenção da violência, identificação de situações de risco e fortalecimento da autonomia, e dá outras providências.

Requer providências urgentes para a melhoria do sistema de abastecimento de água na região das proximidades do local conhecido como "Gruta", bairro da cidade nova, nesta cidade.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da ilustre oriximinaense MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, solidarizando-se com seus familiares e amigos neste momento de dor, saudade e despedida.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Oriximiná o conjunto da obra musical de Silvio José Printes Gomes e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Música de Oriximiná, que passa a denominar-se Escola Municipal de Música Silvio José Printes Gomes", e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as candidatas participantes do Concurso Rainha EXPOFAMA 2026, realizado durante a 37ª Feira Agropecuária do Médio Amazonas, em reconhecimento à dedicação, elegância, simpatia e brilhante participaçao no concurso que abrilhantou um dos mais importantes eventos do calendário cultural e agropecuário do nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Agricultura, na pessoa do seu Secretário Miguel Canto, estendendo esta homenagem a todos os servidores, colaboradores, equipes de apoio e demais pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para a realização da 37ª Feira Agropecuária do Médio Amazonas - EXPOFAMA 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as comitivas participantes da tradicional Cavalgada de abertura da 37ª Feira Agropecuária de Oriximiná - EXPOFAMA 2026, em reconhecimento à relevante contribuição prestada para o engrandecimento de um dos maiores eventos do calendário cultural, rural e econômico do município.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ilustre oriximinaense SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES, solidarizando-se com sua esposa, seus filhos, demais familiares e amigos neste momento de dor e despedida.

Requer que sejam adotadas providências de limpeza, manutenção e recuperação da trafegabilidade na Rua Padre José Nicolino de Souza, compreendendo o trecho localizado às margens do Campo do João Oliveira, iniciando nas proximidades Magalhães Barata, seguindo pelo contorno do campo até as imediações da Travessa Antônio Imbiriba Guerreiro.