Histórico

DESIGNAR O VEREADOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO PARA VIAJAR A BELÉM-PÁ, A PARTIR DAS 15H35MIN. DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019, ATÉ O DIA 16 DE MARÇO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, E DISCUTIR SOBRE O “SISTEMA DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO EFETIVA DAS BARRAGENS PARA CONTENÇÃO DE REJEITOS MINERAIS, INDUSTRIAIS, E AS DE USOS MÚLTIPLOS, EXISTENTES NO ESTADO DO PARÁ E A NECESSIDADE DE APERFEIÇOAR A POLÍTICA DO SETOR E A LEGISLAÇÃO”, E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM-PA.