Histórico

EM VIRTUDE DA VIAGEM DO PRESIDENTE TITULAR À BELÉM-PA, PARA RECEBER DOCUMENTOS E ASSINAR O TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO NO TCM-PA.

Justificativa

PORTARIA Nº 083/2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE POR LEI, RESOLVE: ART. 1º. TRANSMITIR O EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE À VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE ABRIL DE 2017, EM VIRTUDE DA VIAGEM DO PRESIDENTE TITULAR À BELÉM-PA, PARA RECEBER DOCUMENTOS E ASSINAR O TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO NO TCM-PA. ART. 2º. PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM O PRESIDENTE TITULAR RECEBERÁ O VALOR DE 07 (SETE) DIÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO EM LEI. ART. 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM 20 DE ABRIL DE 2017. ANTONIO ODINÉLIO T. DA S. JÚNIOR PRESIDENTE