RETIFICA A LEI N° 3.022, DE 18 DE JANEIRO DE 1979, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. MANOEL PEREIRA DE SOUZA E TRASPASSADO PARA O SR. RAUL TAVARES GATO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, AS DEMANDAS DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO RIO CACHOEIRY, QUE NECESSITA COM URGÊNCIA DO REESTABELECENDO DAS ATIVIDADES DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REFERIDA COMUNIDADE;

REQUER QUE SEJA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTE PODER DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A DEVOLUÇÃO DO ITEM EM NÃO CONFORMIDADE COM O ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO QUE CONFIRME A ENTREGA DO ITEM DENTRO DA ESPECIFICAÇÃO DO REFERIDO EDITAL DE LICITAÇÃO; QUE CÓPIAS DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DESSE EDITAL DE LICITAÇÃO, SEJAM ENCAMINHADOS POR ESTA CASA, AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO QUE FOI COMPRADO PELO MUNICÍPIO E O QUE ELAS TERÃO DE RECEBER; QUE CÓPIAS DESTA PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ E AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE EM CARÁTER URGÊNCIA , POSSA SANAR ESSA SITUAÇÃO, DOTANDO A ESCOLA IRACEMA GIVONE COM 300 NOVAS CARTEIRA ESCOLARES;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEMDURB, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES;

CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GORETE NO LAGO JACUPÁ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE FORA;

INDICA AO GESTOR MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ E UM GERADOR 6 KWA E UMA CAIXA D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA MACEDÔNIA – CABECEIRA DO SUSTENTO E QUE SEJA FEITO OS REPAROS NA ESTRUTURA DA MESMA;

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A LEI Nº 6.489, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DA SRA. DIOCLÉLIA SILVA NORONHA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

RETIFICA A LEI Nº 4.468, DE 07 DE MAIO DE 1985, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DA SRA. OLIVIA DIAS BARBOSA E TRASPASSADO PARA A SRA. MARIA DE NAZARÉ PICANÇO DA CONCEIÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE QUE VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADES ELÍCITAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO CACHORRO SENTADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. ADEMIR MARTINS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JOSÉ VIEIRA NICÁCIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPARO DA PONTE DO UXIZAL NA PA 254, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOEIRY.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO REPAROS NO CERCADO OU SE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORAÇÃO DE JESUS, NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO NO RIO CACHOEIRY.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSÍVEL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL NA TRAV. CARLOS MARIA TEIXEIRA.

REQUER QUE SEJA OFICADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 8.067, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SENHOR DAVI PEREIRA LIMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DELEGADO DE POLÍCIA E SUA EQUIPE, PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO ROSIVALDO COSTA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DO RAMAL DA LAUDICA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM AS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA FÉ EM DEUS NA COMUNIDADE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM ABRIGO NO RAMAL DO APÉ NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLAUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.