DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO CONTRATO, B) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, C) COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DO ISS-QN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DAS CONTRATAÇÕES DAS ATRACÕES INDICADAS A SEGUIR: 1 - WANDERLEY ANDRADE (INAUGURAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR) 2 - ELI SOARES E BANDA (MARCHA PARA JESUS) 3 - MANU BATIDÃO E BANDA (ANIVERSÁRIO DE ORIXIMINÁ) 4 - RUBINHO E BANDA (ORIXIFOLIA) 5 - TIENRRY E BANDA (FEIRA AGROPECUÁRIA) 6 - PADRE FÁBIO DE MELO (CÍRIO DE SANTO ÂNTONIO).

REQUER A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CORRE - MÃO.

ALTERA A LEI Nº 9.476/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À EQUATORIAL ENERGIA, EM ORIXIMINÁ/PA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELE BAIRRO, OFERECENDOASSIM, MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES QUE ALI RESIDEM.

REQUER QUE ENVIE OS ESFORÇOS NECESSÁRIO, A FIM DE QUE POSSA RESTABELECER MELHORIAS ÀQUELAS VIAS PÚBLICAS, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA NO IR E VIR DE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO E DE SEUS VISITANTES.

REQUER QUE SE INSTALE O KIT DE INTERNET NA ESCOLA NOVO PARAÍSO NO RAMAL DO POÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NO ÁMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 28 DE OUTUBRO DE 1976, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E CODERNAÇÃO POLÍTICA (SEMGOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILLIAM LOPES ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE FAÇA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PLACA INFORMATIVA, VALOR TOTAL DA OBRA E EMPRESA CONTRATADA PARA A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ESTUDO TECNICO PARA A IMPLANTAÇÃO, CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NA CIDADE.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS NO RAMAL DO PIRIRIMA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL PIRIRIMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS, COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS, NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2023, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E A LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE BORRIFADOR PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA COMUNIDADE BOA VISTA - RIO CUMINÃ E DUAS PROXIMIDADES.

INDICA A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR.

CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.

DISCIPLINA O CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE PERPETUO SOCORRO TOME PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.