MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENEAS FARIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "VARIADO", OCORRIDO RECENTEMENTE.

REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESCADAS DE ACESSO LOCALIZADAS NA FRENTE DA CIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO HIDROVIARIO E DEMAIS PONTOS DE ESCOAMENTO DE PRODUTOS ORIUNDOS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AO LONGO DA ORLA DA CIDADE.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A RUA JOVENIANO FERREIRA DE BARROS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A RUA JOSÉ PICANÇO DINIZ PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE A TRAVESSA ANTÔNIO BENTES DE OLIVEIRA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

REQUER A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM ORIXIMINÁ, DESTINADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, COM PRIORIDADE AOS RIBEIRINHOS E PLANALTINOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A DEVOLUÇÃO DO MOTOR DE LUZ DA VILA PREGUIÇA - LAGO DO AJUDANTE, COM MANUTENÇÃO E NOVA INSTALAÇÃO.

REQUER A DEVOLUÇÃO DE BOMBA SOLAR DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA II - LAGO DO FLEXAL.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. OSVALDO FIGUEIREDO FERREIRA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. MARIA NEIDE ALVES DA SILVA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. LAUDECI DA SILVA SOUZA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. KHETREN MATOS DE SOUZA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. KELISON OLIVEIRA DA SILVA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. JUCELINO SEIXAS DA SILVA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA OLIVEIRA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. JOSÉ LUIZ GOMES

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. JOSÉ IVANILDO ALVES MARINHO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. JOANA GUIMARÃES ALBUQUERQUE.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. IVANALDO LUSTOSA NOGUEIRA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. IDIMAR TAVARES CANTO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. EDILENE DE SOUZA BATISTA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SRA. CILENE COSTA DUARTE.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFICIE AO SR. BENJAMIN MASSAÓ HARADA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ANA ANGÉLICA DE MELO CORRÊA.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMPIRDH, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONTENDO:
1. A RELAÇÃO COMPLETA DAS UBS ATUALMENTE EM PLENO FUNCIONAMENTO;
2.OS ENDEREÇOS EXATOS E RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES POR BAIRRO E COMUNIDADE;
3.O NOME OFICIAL DE CADA UNIDADE DE SAÚDE;
4. E OS NOMES DOS COORDENADORES E/OU RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE CADA UMA DELAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DE CAIXA D'ÁGUA PARA SUPORTAR UMA CAIXA DE 10 MIL LITROS DE ÁGUA, EM CONCRETO E QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA TAMPA PARA A CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS, DIRECIONADA À VILA NOVA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DO FLEXAL - ALTO TROMBETAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL, DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA - BATATA CAIPURU, ÁREA DO PLANALTO.

CRIA O SELO ESCOLAS SEGURAS PARA INCENTIVAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS.