REQUER QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE IMEDIATA DE UMA INTERVENÇÃO, DO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ÁREA, NO SENTIDO DE CONTER E/OU DIMINUIR AS EROSÕES PARALELAS DA PISTA DE ROLAMENTO DA PA 439 QUE JÁ ESTÃO MUITO PROXÍMA DA BASE DE ASFALTO DA PA, COLOCANDO ASSIM, UM RISCO EMINENTE DE AFUNDAMENTO E/OU ROMPIMENTO DA BASE DE ASFALTO DA PA 439, NOS TRECHOS ACIMA MENCIONADOS, CAUSANDO ASSIM GRAVES RISCOS PARA A POPULAÇÃO QUE POR ALI TRAFEGAM SE NÃO FOREM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIMENTO URBANO SR.EVAIR FRANCO.

REQUER A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, RAMAL DO TRÊS E DO TABOCAL NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, ESTRADA DO BEC.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ESPECIAL ATENÇÃO À CAUSA, POSSIBILITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ POSSIBILITE O ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO COM FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM AUTISMO.

INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM JOVENS E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO BARCO HOSPITAL PAPA FRANCISCO PARA ABRIR MAIS UM PERÍODO DE ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDANTE DO CPR-01, SR.WAGNER MELO ALMEIDA PLEITEANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO COM APOIO DA ESTIMADA INSTITUIÇÃO, INCLUSIVE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA TROPA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO POLICIAMENTO LOCAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA ESPERANÇA DE QUE A EMPREITADA CRIMINOSA SEJA REDUZIDA E SEJA PACIFICADA A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO INDICE DE CRIMINALIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI 14.164 DE 10 DE JUNHO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA INCLUIR CONTEÚDOS SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHE NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO MUNICÍPAL.

REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO E SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE PESAR EXTEMANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÌLIA DO SENHOR RAIMUNDO SOARES GOMES, PASTOR AUXILIAR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO NAS FARMÁCIAS E DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E PRACINHA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE LIXEIRAS COM TAMPA PARA DOAÇÃO ÀS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

REQUER QUE SEJAM FEITAS AS REFORMAS DE DUAS PONTES DO KM - 21 ESTRADA DO BEC, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, TRAZENDO RISCOS AOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE NECESSITAM TRAFEGAR POR AQUELE LOCAL.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR DO MUNICIPIO E DO COMPLEXO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SEREM SUBMETIDOS A EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO BARCO MOTOR ALTINO BENTES GUIMARÃES.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , DA COMUNIDADE NOVA BETEL, KM 12 DA ESTRADA DO BEC.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL RIO VERDE - COMUNIDADE SÃO LÁZARO - KM 4 - ESTRADA DO BEC E DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS DA DITA LOCALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO COM CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E SECRETARIO MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA QUE DETERMINE QUEM DE DIREITO, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O NQUE SEGUE: 1º - RELAÇÃO DOS FUNCIONARIOS COMISSIONADOS LOTADOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2022 CONTENDO AS SEGUINTES DISCRIMINAÇÕES NA RELAÇÃO HORA SOLICITADA: DATA ADMISSÃO/NOME/CARGO/LOTAÇÃO/SALÁRIO. 2º - CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS OU PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE FUNCIONARIOS COMISSIONADOS RELACIONADOS NO ITEM 1º ACIMA.

REQUER EM CARATER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DA CONQUISTA, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS E TRAVESSAS DE NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 9.301 DE 04 DE JULHO DE 2019, DE MODO QUE VENHA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS PARA OS MUNICIPES E VISITANTES EM SEUS DESLOCAMENTOS NO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A REGULARIZAÇÃO DE RUA E BAIRROS "PERIFERICOS" DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº9.301 DE 04 DE JULHO DE 2019, POSSIBILITANDO ASSIM O RECEBIMENTO DE BENEFICIOS PARA A POPULAÇÃO DOS REFERIDOS BAIRROS, TAIS COMO: SANEAMENTO BÁSICO, EXPANSÃO DE ENERGIA ELETRICA DENTRE OUTROS, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVENIO E PARCEIRIAS, O QUE VAI DAR MAIS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE AQUELES MUNÍCIPES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. ELIZAMDRO MALCHER FERRAZ, A NECESSIDADE IMPERIOSA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ DINIZ FILHO.

CRIA A MODALIDADE DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E PERMANENTES COM DUCHAS PARA MORADORES DE RUA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.