DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇAO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHADOR, EMPREGADO E RENDA - FUNTER, E CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CONTER, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA M.A. ALMEIDA BATISTA-ME, SR. MARCOS ANTONIO ALMEIDA BATISTA, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1- CÓPIA DOS CONTRATOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS: 2 – CÓPIAS DA NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DAS MESMAS; 3 – CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS CONDUTORES E OPERADORES DAS MAQUINAS LOCADAS

DENUNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, APRESENTADA E PROTOCOLADA PELO CIDADÃO JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO;

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICÍPAL Nº 9,377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MOTOR DE LUZ 18 HP ACOPLADO COM GERADOR DE 7,5 KVA, PARA A VILA PARAISO NA COMUNIDADE DO SAMAUMA 2, PARA TENDER ONZE FAMÍLIAS;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) – AÇÃO IMEDIATA DE COMBATE À MALÁRIA NAS COMUNIDADES DO ALTO TROMBETAS COM O FITO DE AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA: B) – ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE CASOS DE MALÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2020 ATÉ O MÊS DE JULHO/2021 E C) – ENVIO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO;

FICA OBRIGADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU A VIABILIDADE DE ALUGAR UM IMÓVEL PARA O POVO DO INTERIOR, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO TEM UM LOCAL ADEQUADO ONDE POSSAM SEREM ACOLHIDOS, FICANDO NAS EMBARCAÇÕES NO PORTO DA CIDADE;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

SUGERE UM MICROSSISTEMA DE ABASATECIMENTO DE ÁGUA E REPARO NA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE MONTE SINAI.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) – NO QUE FOI APLICADO O PERCENTUAL DE 60 DO ICMS VERDE? B) – FOI REPASSADO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OS 40%, DO ICMS VERDE? C) – EXTRATO DA CONTA CORRENTE DO ICMS VERDE?;

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

PEDEM QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM VACINADOS TODOS OS EDUCADORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO;

INDICA AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO APÉ NA REGIÃO DO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

SUGERE UM SISTEMA DE INTERNET WIFI PARA ALDEIA WAYARA DO RIO CACHORRO EM ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAR UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ALDEIA TAWANÃ;

REQUE QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE INTERNET VIA SATÉLITE EM SEIS COMUNIDADES DO ALTO TROMBETAS, SENDO ELAS: PARANÁ DO ABUÍ, SANTO ANTÔNIO DO ABUIZINHO, ABUÍ GRANDE, TAPAGEM, SAGRADO CORAÇÃO E MÃE CUÉ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, SENHOR PAULO PAIXÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS COM CESTAS BÁSICAS DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO AOS ATINGIDOS PELA CHEIA DOS RIOS TROMBETAS E AMAZONAS;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MERCADO DE CARNE E PEIXE

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ;

REUQER QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE PODER, OS VALORES RECEBIDOS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2020 E SUAS RESPECTIVAS DESPESAS DO MESMO PERÍODO;

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.