MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR NETO ANDRADE, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA DANIELE OLIVEIRA
REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA AUDITORIA REALIZADA NO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
REQUER A REFORMA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA DO AJARÁ, NO LAGO SAPUCUÁ
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, AS PESSOAS QUE TENHAM SOBRE SEUS CUIDADOS OU RESPONSABILIDADES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
INDICA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ.
REQUER A REFORMA DA PASSARELA QUE VISA ACESSO A RUA 24 DE DEZEMBRO DA TRAVESSA DA GRANJA NO SENTIDO DE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DOS PEDESTRES.
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NA COMUNIDADE VILA RIBEIRO - LAGO SAPUCUÁ.
REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIAS DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SECRETÁRIOS(AS) E ASSESSORES(AS) MUNICIPAIS; B) CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO GERAL E DETALHADA DE FUNCIONÁRIOS, DESSA PREFEITURA, REFERENTE AO MÊS 01/2017 C) CÓPIA DO BALANCETE FINANCEIRO ENCERRADO EM 31/12/2016, DESSA PREFEITURA
REQUER A MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O RESPEITAVEL PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUIONTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETURADOS COM RECURSOS ARRECADADADOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O EXERCICIO DE 2016; B) EXTRATO DE CONTAS QUE DESCRIMINE O VALOR RECEBIDO DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E AO MÊS DE JANEIRO DE 2017; C) QUAL A INICIATIVA A SER TOMADA PELA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE RESOLVER ESSA SITUAÇÃO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIAS DO RELATÓRIO CIRCUSTANCIANDO MOTIVANDO DE FORMA PRECISA E MINUNCIOSA TODAS AS OCORRENCIAS QUE ENSEJARAM A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA; B) COPIAS DOS COMPROVANTES DEA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AS AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS PARA REPARAR EVENTUAL DANO SOFRIDO PELO ERÁRIO MUNICIPAL E REPOSABILISAR OS SUPOSTOS AGENTES CAUSADORES. C) A BASE LEGAL QUE FUNDAMENTOU A EXECUÇÃO DO ATO;
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICA A NECESSIDADE DE ATIVAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
REQUER SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DE PEQUENO PORTE, PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVA BETEL KM 12.
REQUER PROVIDENCIAS AOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO CARAPANÃ, FERRUGEM E BALUALTO
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E DO REGIÃO DE FRONTEIRA, ESPECIFICAMENTE NAS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR, AUMENTO DO EFETIVO DE INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ, REFORMA IMEDIATA E AUMENTO DAS VIATURAS, ASSIM COMO O APARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA OS TRABALHOS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL, INAUGURAÇÃO, APARELHAMENTO DA UIPP DE ORIXIMINÁ, RECURSO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REGIÃO CENTRAL E NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, IMPLEMENTAÇÃO DE DISK DENUNCIA INTEGRADO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUER QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DESTINADA PARA A SAÍDA DE VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE NOVA BETEL KM 12, PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES DA REFERIDA COMUNIDADE;
REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EM FORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA, A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS NO QUE CONCERNE AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO, QUAIS AS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONTROLE AO VETOR
REQUER QUE SEJA OFICIADO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1 - PARA FAZER O TRABALHO DE MONITORAMENTO DO NÍVEL PLUVIOMÉTRICO DOS RIOS QUE BANHAM NOSSO MUNICÍPIO, AFIXANDO MARCOS DE MEDIÇÃO PERMANENTE; 2 - CONFECCIONAR RELATÓRIOS MENSAIS DE VISITAS AOS RIBEIRINHOS, VERIFICANDO SUAS NECESSIDADES E A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM, DEVENDO ENVIAR CÓPIAS DO REFERIDO DOCUMENTO AO PODER EXECUTIVO (PARA AS PROVIDENCIAS) E A ESTA CASA DE LEIS;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MOTOR DE LUZ 18 HP E 500M DE FIAÇÃO TRIFÁSICA PARA A COMUNIDADE MONTE HOREBE;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A RELAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CADASTRAMENTO, O ENDEREÇO E RESPONSÁVEL DO CRC;
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ
REQUER QUE APROVE O PRESENTE REQUERIMENTO DIRECIONADO À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES REALIZADAS POR ESSA DIRETORIA NOS PERÍODOS DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
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