REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM JOVENS E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDANTE DO CPR-01, SR.WAGNER MELO ALMEIDA PLEITEANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO COM APOIO DA ESTIMADA INSTITUIÇÃO, INCLUSIVE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA TROPA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO POLICIAMENTO LOCAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA ESPERANÇA DE QUE A EMPREITADA CRIMINOSA SEJA REDUZIDA E SEJA PACIFICADA A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO INDICE DE CRIMINALIDADE.
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI 14.164 DE 10 DE JUNHO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA INCLUIR CONTEÚDOS SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHE NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO MUNICÍPAL.
REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO E SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE OUTORIA DOS VEREADORES IVALTER BARBOSA FILHO, JOSE SEIXAS E MARCIO CANTO, QUE DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº651/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ECOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PSICOLÓGICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PANCADA.
REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, AS INFORMAÇÃO ABAIXO DESCRITAS: 1- RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE ESTAO SENDO CONTABILIZADAS COMO NATUREZA DE DESPESA 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ASSIM COMO O RECIBO, NOTA DE EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO DESSAS CONTRATAÇÃES.
INDICA A RECUPERAÇÃO (DRENAGEM DA E PAVIMENTAÇÃO), EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DA RUA DÉCIMA OITAVA NO BAIRRO PENTA II, ASSIM COMO, SOLICITA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ.
SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU UMA CACIMBA COM A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DO RAMAL SINEUAUA; ÁREA DO PLANALTO DO NOSSO MUNICÍPIO;
SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;
SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS VESICAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE RETICIDA OU IDOSAS ACOMODADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI-LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUE JUNTO ÁS FORÇAS DE SEGURANÇA EM CASOS DE CONFLITOS FAMILIARES.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER A MANUTENÇÃO, POR TODA A CIDADE, DA PINTURA DO SOLO PARE, ASSIM COMO DAS FAIXAS DE PEDESTRES;
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA TANCREDO NEVES NA COMUNIDADE RURAL DO ABUÍ, NO ALTO TROMBETAS DO NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTO QUE TEMOS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA/21;
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO E SOBREAVISO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA UBS DO KM 12 NA ESTRADA NO BEC;
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE RECUSA AOS MUNÍCIPES QUE BUSCAREM AUXÍLIO MÉDICO NA REDE DE SAÚDE E NÃO CONSEGUIRAM ATENDIMENTO;
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS GRUPOS GERADORES DE ENERGIA E MOTORES MARÍTIMOS JÁ FORAM RETIFICADOS/REFORMADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021; 2 – RELAÇÃO DAS COMUNIDADES AGRACIADAS COM TAIS SERVIÇOS; 3 – QUAL A EMPRESA PRESTADORA DE TAIS SERVIÇOS E NÚMERO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS; 4 – NOTAS FISCAIS, NOTA DE EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO DA REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A INDICAÇÃO DOS VALORES PAGOS POR CADA GRUPO GERADOR E EMBARCAÇÃO;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR MARCELO LIMA GUEDES, DIRETOR GERAL DO DETRAN, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE DISPONIBILIZE PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DE CNH;
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) – AÇÃO IMEDIATA DE COMBATE À MALÁRIA NAS COMUNIDADES DO ALTO TROMBETAS COM O FITO DE AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA: B) – ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE CASOS DE MALÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2020 ATÉ O MÊS DE JULHO/2021 E C) – ENVIO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO;
À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) – NO QUE FOI APLICADO O PERCENTUAL DE 60 DO ICMS VERDE? B) – FOI REPASSADO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OS 40%, DO ICMS VERDE? C) – EXTRATO DA CONTA CORRENTE DO ICMS VERDE?;
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Oriximiná utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.