DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CONTOU COM A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM SEU QUADRO DE COLABORADORES DURANTE O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE ABRIL DE 2026 (1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2026). ESTA DECLARAÇÃO É EXPRESSÃO DA VERDADE E CUMPRE OS REQUISITOS DE PUBLICIDADE E CONTROLE INSTITUCIONAL. ORIXIMINÁ - PA, 30 DE ABRIL DE 2026. RENAN MONTEIRO GUIMARÃES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PA BIÊNIO 2025–2026