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Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de julho de 2024, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de julho de 2024, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de Abril de 2024, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de Abril de 2024, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de Abril de 2024 a 30 de Abril de 2024.

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DECLARAÇÃO: 2023 30/05/2023

  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao 1º Quadrimestre de 2023, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de janeiro de 2023 a 30 de abril de 2023.

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