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A Secretaria Geral Legislativa exerce suas funções subordinadas ao Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná. É órgão de apoio das atividades legislativas, tendo por finalidade executar tarefas e serviços auxiliares ao Processo Legislativo, sendo de sua competência: I - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os documentos da Câmara de Vereadores; II - conservar, guardar, restaurar, registrar e arquivar documentos oriundos do Plenário da Câmara; III - proceder à organização dos papéis concernentes ao expediente da Câmara de Vereadores; IV - remeter, mediante autorização da Presidência da Câmara de Vereadores, os documentos que dependem d a sanção do prefeito Municipal; V - organizar e manter atualizado o cadastro de leis municipais; VI - proceder à gravação e posterior transposição para o papel dos pronunciamentos realizados no Plenário da Câmara de Vereadores, relativos às suas sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes e solenes.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO JUNIOR DE SOUZA LEITE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL EM EVENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLISON DA SILVA GOMES.
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "VIASACRA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUEM NA PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS E NA ASSINATURA DE GUIAS DE ATENDIMENTO VOLTADAS À PSICOMOTRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA UFOPA, E O TREVO DE ACESSO À ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ORIXIMINÁ DE OLHO NA LIMPEZA (OOLIM), QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.
"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADAO ORIXIMINAENSE AO SENHOR THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS"
DESIGNAR O VEREADOR MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO PARA DESLOCAR-SE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A REITORIA E A COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO.
FICA TRANSMITIDO O EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE À VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DA VIAGEM DO PRESIDENTE TITULAR AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM A REITORIA E A COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ- UFOPA.
"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCIVALDO DE SOUZA FLOREZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARAES, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE À DRA. PATRICIA GOMES LEITE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESSE DE OBIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ FARIAS LOPES NETO (ASSESSOR PARLAMENTAR), TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS, DO PERÍODO AQUISITIVO 03/01/2025 A 02/01/2026, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 02/03/2026 A 31/03/2026.
CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE (VIGIA), TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS, DO PERÍODO AQUISITIVO 15/08/2024 A 14/08/2025, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 02/03/2026 A 31/03/2026.
DESIGNAR A SERVIDORA NATHALIA FARIAS FREITAS, PORTADORA DO CPF Nº 009.***.**2-36, MATRÍCULA CÂMARA Nº 01202536 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO (CONTRATO Nº 001/2025-CMO E ADITIVO).
DESIGNAR A SERVIDORA NATHALIA FARIAS FREITAS, PORTADORA DO CPF Nº 009.***.**2-36, MATRÍCULA CÂMARA Nº 01202536 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO (CONTRATO Nº 004/2026-CMO).
FICA DECRETADO COMO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DO EVENTO REALIZADO NA CIDADE NO DIA 22 DE FEVEREIRO.
FICAM DECRETADOS COMO PONTOS FACULTATIVOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, SEGUNDA E QUARTA-FEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 - CARNAVAL.
TRANSMITIR O EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE A VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA – VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO EM VISTA A VIAGEM DO PRESIDENTE TITULAR A PETROLINA- PE, PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “CRISTO INTERCESSOR DA AMAZÔNIA”, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE CONTRIBUAM PARA O PLANEJAMENTO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DESIGNAR O SERVIDOR JAIME DA SILVA PEREIRA, PORTADOR DO CPF Nº 044.***.**2-31, MATRÍCULA CÂMARA Nº 01202537 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO (CONTRATO Nº 003/2026-CMO).
DESIGNAR OS VEREADORES: MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, ROSIVALDO DA COSTA JÚNIOR, A CIDADE DE PETROLINA- PE, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO “CRISTO INTERCESSOR DA AMAZÔNIA”, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE CONTRIBUAM PARA O PLANEJAMENTO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DEMAIS FUNÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO
(VIGIA), TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS, DO PERÍODO AQUISITIVO 16/08/24 A 15/08/25, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2026.
EXONERAR A SENHORA LEIDE MARA DOS SANTOS CALDERARO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL – DAS – 060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 137/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025.
CONCEDER AO SERVIDORA GREICIANE CUNHA MOREIRA (COPEIRA)
TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS, DO PERÍODO AQUISITIVO 16/08/24 A 15/08/25, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2026.
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA, PORTADOR DO CPF Nº 403.***.**2-72, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO (CONTRATO Nº 002/2026-CMO).
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA, PORTADOR DO CPF Nº 403.***.**2-72, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO (CONTRATO Nº 001/2026-CMO).
A transparência nas atividades da Câmara é ótima. O acesso às informações sobre gastos e despesas pode ser melhorado.
Seria útil disponibilizar relatórios detalhados online e realizar audiências públicas sobre os gastos para garantir maior transparência.
O trabalho legislativo é considerado importante para a comunidade local.
Acompanho as propostas legislativas por meio das redes sociais da Câmara e de notas de imprensa.
Alguns projetos de leis aprovados são considerados relevantes para a melhoria do município.
Geralmente, fico informado sobre os projetos de lei em tramitação através do site da Câmara e das sessões transmitidas.
Conheço um pouco dos vereadores atuais e suas propostas.
Utilizo principalmente e-mail para entrar em contato com os vereadores e apresentar minhas demandas.
A comunicação da Câmara com a população é considerada boa, mas poderia ser mais abrangente.
É interessante promover mais audiências públicas e enquetes online para ouvir a opinião dos cidadãos.
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