DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA UFOPA, E O TREVO DE ACESSO À ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLISON DA SILVA GOMES.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "VIASACRA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES

INSTITUI O PROGRAMA ORIXIMINÁ DE OLHO NA LIMPEZA (OOLIM), QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL EM EVENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO JUNIOR DE SOUZA LEITE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUEM NA PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS E NA ASSINATURA DE GUIAS DE ATENDIMENTO VOLTADAS À PSICOMOTRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADAO ORIXIMINAENSE AO SENHOR THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS"

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE À DRA. PATRICIA GOMES LEITE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARAES, E DÀ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR FRANCIVALDO DE SOUZA FLOREZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fica transmitido o exercício do cargo de Presidente à Vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 19 de março de 2026, em razão da viagem do Presidente titular ao município de Santarém-PA, onde participará de reunião com a Reitoria e a Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA.

Designar o Vereador Miguel Ângelo de Oliveira Canto para deslocar-se, no dia 19 de março de 2026, ao município de Santarém-PA, a fim de participar de reunião com a Reitoria e a Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para tratar de assuntos institucionais de interesse público.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESSE DE OBIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Designar a servidora Nathalia Farias Freitas, portadora do CPF nº 009.***.**2-36, matrícula Câmara nº 01202536 para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 004/2026-CMO).

Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite (Vigia), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 15/08/2024 a 14/08/2025, a serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Conceder ao servidor José Farias Lopes Neto (Assessor Parlamentar), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 03/01/2025 a 02/01/2026, a serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Designar a servidora Nathalia Farias Freitas, portadora do CPF nº 009.***.**2-36, matrícula Câmara nº 01202536 para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 001/2025-CMO e Aditivo).

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, em virtude do evento realizado na cidade no dia 22 de fevereiro.

Ficam decretados como pontos facultativos no Poder Legislativo Municipal os dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, segunda e quarta-feira, em virtude do feriado do dia 17 de fevereiro de 2026 - Carnaval.

Designar o servidor Jaime da Silva Pereira, portador do CPF nº 044.***.**2-31, matrícula Câmara nº 01202537 para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 003/2026-CMO).

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2026, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Petrolina- PE, para realizar acompanhamento técnico da construção do monumento “Cristo Intercessor da Amazônia”, destinado ao Município de Oriximiná; realizar visita institucional à Câmara Municipal de Petrolina, com vistas à obtenção de informações técnicas que contribuam para o planejamento da nova sede do Legislativo Municipal.

Designar os vereadores: Miguel Ângelo de Oliveira Canto, Rosivaldo da Costa Júnior, a cidade de Petrolina- PE, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2026, para realizar acompanhamento técnico da construção do monumento “Cristo Intercessor da Amazônia”, destinado ao Município de Oriximiná; realizar visita institucional à Câmara Municipal de Petrolina, com vistas à obtenção de informações técnicas que contribuam para o planejamento da nova sede do Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DEMAIS FUNÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor Francisco de Souza Almeida, portador do CPF nº 403.***.**2-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 002/2026-CMO).

Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO
(VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Conceder ao servidora GREICIANE CUNHA MOREIRA (COPEIRA)
trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Exonerar a senhora SUELENA DE MELO GATO, do cargo em comissão de Assessoria Especial - DAS - 060, nomeada pela Portaria nº 054/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Exonerar a senhora Leide Mara dos Santos Calderaro, do cargo em comissão de Assessora Especial – DAS – 060, nomeada pela Portaria nº 137/2025, de 10 de julho de 2025.