Fica transmitido o exercício do cargo de Presidente à Vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 19 de março de 2026, em razão da viagem do Presidente titular ao município de Santarém-PA, onde participará de reunião com a Reitoria e a Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA.

Designar o Vereador Miguel Ângelo de Oliveira Canto para deslocar-se, no dia 19 de março de 2026, ao município de Santarém-PA, a fim de participar de reunião com a Reitoria e a Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para tratar de assuntos institucionais de interesse público.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESSE DE OBIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite (Vigia), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 15/08/2024 a 14/08/2025, a serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Conceder ao servidor José Farias Lopes Neto (Assessor Parlamentar), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 03/01/2025 a 02/01/2026, a serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Designar a servidora Nathalia Farias Freitas, portadora do CPF nº 009.***.**2-36, matrícula Câmara nº 01202536 para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 001/2025-CMO e Aditivo).

Designar a servidora Nathalia Farias Freitas, portadora do CPF nº 009.***.**2-36, matrícula Câmara nº 01202536 para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 004/2026-CMO).

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de fevereiro de 2026, segunda-feira, em virtude do evento realizado na cidade no dia 22 de fevereiro.

Ficam decretados como pontos facultativos no Poder Legislativo Municipal os dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, segunda e quarta-feira, em virtude do feriado do dia 17 de fevereiro de 2026 - Carnaval.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2026, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Petrolina- PE, para realizar acompanhamento técnico da construção do monumento “Cristo Intercessor da Amazônia”, destinado ao Município de Oriximiná; realizar visita institucional à Câmara Municipal de Petrolina, com vistas à obtenção de informações técnicas que contribuam para o planejamento da nova sede do Legislativo Municipal.

Designar os vereadores: Miguel Ângelo de Oliveira Canto, Rosivaldo da Costa Júnior, a cidade de Petrolina- PE, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2026, para realizar acompanhamento técnico da construção do monumento “Cristo Intercessor da Amazônia”, destinado ao Município de Oriximiná; realizar visita institucional à Câmara Municipal de Petrolina, com vistas à obtenção de informações técnicas que contribuam para o planejamento da nova sede do Legislativo Municipal.

Designar o servidor Jaime da Silva Pereira, portador do CPF nº 044.***.**2-31, matrícula Câmara nº 01202537 para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 003/2026-CMO).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DEMAIS FUNÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a senhora Leide Mara dos Santos Calderaro, do cargo em comissão de Assessora Especial – DAS – 060, nomeada pela Portaria nº 137/2025, de 10 de julho de 2025.

Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO
(VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Conceder ao servidora GREICIANE CUNHA MOREIRA (COPEIRA)
trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Exonerar a senhora SUELENA DE MELO GATO, do cargo em comissão de Assessoria Especial - DAS - 060, nomeada pela Portaria nº 054/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Designar o servidor Francisco de Souza Almeida, portador do CPF nº 403.***.**2-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 001/2026-CMO).

Designar o servidor Francisco de Souza Almeida, portador do CPF nº 403.***.**2-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 002/2026-CMO).

O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 35, I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, resolve Exonerar a senhora DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Secretária Geral do Legislativo - DAS - 060, nomeada pela Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições que lhe confere o Art 35, I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, resolve Conceder a servidora Nely do Socorro Araújo da Silva, trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, a serem gozadas no período de 02/01 a 31/01/2026.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 31 de dezembro de 2025 – quarta-feira, em virtude de véspéra de Ano Novo do ano de 2025 para ano de 2026. Fica decretato ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 02 de janeiro de 2026 em virtude do feriado do dia 1º de Janeiro de 2026 – Ano Novo.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 26 de dezembro de 2025 – sexta-feira, em virtude do feriado do dia 25 de dezembro - Natal.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de dezembro de 2025, em virtude da comemoração do 148º Aniversário da cidade de Oriximiná a ser realizado no dia 22 de dezembro de 2025.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA UFOPA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA ANTÔNIO CALDERARO FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO LEGENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

“DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO E MONITORES QUE ATUEM JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.

CRIA O SELO ESCOLAS SEGURAS PARA INCENTIVAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO CARGO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME ENTENDIMENTO DO STF E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.