Informações da lei municipal
Data: 10/04/2024
Número: 9.553
Exercício: 2024
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Secretaria: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

Descrição
FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG: 6120728-PC/PA, 3ª VIA, CPF: 001.546.942-58, SOBRE O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NESTA CIDADE NA TRAVESSA JOÃO GATO, 793, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOTE Nº 19, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.700.029.0222.001, CÓDIGO DO IMÓVEL Nº 9265, MEDINDO 10M (DEZ METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 63M (SESSENTA E TRÊS METROS), POR 10M (DEZ METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 630M² (SEISCENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS), COM UMA ÁREA AGREGADA PELO LADO DIREITO MEDINDO 02M (DOIS METROS) DE FRENTE, PELAS LATERAIS 11M (ONZE METROS), POR 02M (DOIS METROS) DE FUNDO, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 22M² (VINTE E DOIS METROS QUADRADOS), TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 652M² (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS METROS QUADRADOS), LIMITANDO–SE AO NORTE, COM A AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA; A LESTE COM A TRAVESSA JOÃO GATO; AO SUL, COM A AVENIDA INDEPENDÊNCIA; E A OESTE, COM A TRAVESSA ARMANDO DA SILVA GATO.


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