“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCACIONAL CÍVICO DUQUE DE CAXIAS – PMECDC, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMAS DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Arquivos
Lista de arquivos relacionados a lei municipal
Nome do Arquivo
Ações
LEI_MUNICIPAL_9.640_2025_0000001.pdf
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Oriximiná utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Ao continuar navegando, você concorda com estas condições?
