DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de julho de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de julho a 31 de julho de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de junho de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de maio de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de maio de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de abril de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de março de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de março a 31 de março de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de março de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de fevereiro de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 28 de fevereiro de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de janeiro de 2026, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2026. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de janeiro de 2026 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de dezembro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de dezembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de novembro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de novembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de outubro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de outubro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de setembro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de setembro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de agosto de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de agosto de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de julho de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de julho a 31 de julho de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de julho de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de junho de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de junho a 30 de junho de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de junho de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de maio de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de maio de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de abril de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 30 de abril de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de março de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de março a 31 de março de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de março de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de fevereiro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 28 de fevereiro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Oriximiná, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos critérios de transparência pública estabelecidos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e pelas diretrizes da Atricon / TCM-PA no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). DECLARA para os devidos fins de direito e de controle social que, até a presente data, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios, relativo ao mês de janeiro de 2025, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2025. Esta declaração é atualizada periodicamente e mantida para acesso público irrestrito. Oriximiná-Pa, 31 de janeiro de 2025 Renan Monteiro Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa Biênio 2025-2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE SETEMBRO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.

ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio

a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio