Data/Hora: 01/02/2023 - 23:11

Fase: PROCESSO CADASTRADO

Situação: ABERTA

Responsável: JOAO SILVA DOS SANTOS

Data/Hora: 01/02/2023 -

Fase: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Situação: FECHADA

Responsável: MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI

Aviso
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO , ESPECIFICAMENTE, PARA: (1) A EMISSÃO DE PARECER VERBAL E/OU ESCRITO SOBRE A VIABILIDADE DE PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA CONTRATANTE OU DE SEUS MEMBROS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO; (2) A EMISSÃO DE PARECER VERBAL E/OU ESCRITO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CONTRATANTE COMO PARTE OU INTERESSADA EM AÇÕES JUDICIAIS JÁ EM TRÂMITE; (3) O PATROCÍNIO DE AÇÕES JUDICIAIS EM QUE A CONTRATANTE PARTICIPE NA QUALIDADE DE PARTE OU DE INTERESSADA, EM QUALQUER FORO E/OU GRAU DE JURISDIÇÃO, EM PROCESSOS FÍSICOS E ELETRÔNICO, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA E EM FASE DE RECURSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM BRASÍLIA, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE DEFESAS ESCRITAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, A PROPOSITURA DE AÇÕES E O DESPACHO PESSOAL COM AUTORIDADES.

Data/Hora: 01/02/2023 -

Fase: ADJUDICAÇÃO

Situação: FECHADA

Responsável: MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI

Aviso
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO , ESPECIFICAMENTE, PARA: (1) A EMISSÃO DE PARECER VERBAL E/OU ESCRITO SOBRE A VIABILIDADE DE PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA CONTRATANTE OU DE SEUS MEMBROS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO; (2) A EMISSÃO DE PARECER VERBAL E/OU ESCRITO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CONTRATANTE COMO PARTE OU INTERESSADA EM AÇÕES JUDICIAIS JÁ EM TRÂMITE; (3) O PATROCÍNIO DE AÇÕES JUDICIAIS EM QUE A CONTRATANTE PARTICIPE NA QUALIDADE DE PARTE OU DE INTERESSADA, EM QUALQUER FORO E/OU GRAU DE JURISDIÇÃO, EM PROCESSOS FÍSICOS E ELETRÔNICO, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA E EM FASE DE RECURSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM BRASÍLIA, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE DEFESAS ESCRITAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, A PROPOSITURA DE AÇÕES E O DESPACHO PESSOAL COM AUTORIDADES.

Data/Hora: 01/02/2023 -

Fase: HOMOLOGAÇÃO

Situação: FECHADA

Responsável: MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI

Aviso
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO , ESPECIFICAMENTE, PARA: (1) A EMISSÃO DE PARECER VERBAL E/OU ESCRITO SOBRE A VIABILIDADE DE PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA CONTRATANTE OU DE SEUS MEMBROS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO; (2) A EMISSÃO DE PARECER VERBAL E/OU ESCRITO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CONTRATANTE COMO PARTE OU INTERESSADA EM AÇÕES JUDICIAIS JÁ EM TRÂMITE; (3) O PATROCÍNIO DE AÇÕES JUDICIAIS EM QUE A CONTRATANTE PARTICIPE NA QUALIDADE DE PARTE OU DE INTERESSADA, EM QUALQUER FORO E/OU GRAU DE JURISDIÇÃO, EM PROCESSOS FÍSICOS E ELETRÔNICO, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA E EM FASE DE RECURSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM BRASÍLIA, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE DEFESAS ESCRITAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, A PROPOSITURA DE AÇÕES E O DESPACHO PESSOAL COM AUTORIDADES.

Data/Hora: 01/02/2023 -

Fase: PROCESSO ENCERRADO

Situação: FECHADA

Responsável: JOAO SILVA DOS SANTOS

Aviso
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO , ESPECIFICAMENTE, PARA: (1) A EMISSÃO DE PARECER VERBAL E/OU ESCRITO SOBRE A VIABILIDADE DE PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA CONTRATANTE OU DE SEUS MEMBROS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO; (2) A EMISSÃO DE PARECER VERBAL E/OU ESCRITO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CONTRATANTE COMO PARTE OU INTERESSADA EM AÇÕES JUDICIAIS JÁ EM TRÂMITE; (3) O PATROCÍNIO DE AÇÕES JUDICIAIS EM QUE A CONTRATANTE PARTICIPE NA QUALIDADE DE PARTE OU DE INTERESSADA, EM QUALQUER FORO E/OU GRAU DE JURISDIÇÃO, EM PROCESSOS FÍSICOS E ELETRÔNICO, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA E EM FASE DE RECURSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM BRASÍLIA, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE DEFESAS ESCRITAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, A PROPOSITURA DE AÇÕES E O DESPACHO PESSOAL COM AUTORIDADES.