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AVISOS LEI Nº 14.133 - DISPENSAS

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Informações atualizadas em: 01/08/2024 - 13:43:12
Data Fase Descrição Texto Mais
26/04/2024 PROCESSO ENCERRADO PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 001/2024/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
19/04/2024 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - DISPENSA: 001/2024/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
19/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 001/2024/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
17/04/2024 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 001/2024/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
10/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 001/2024/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
28/04/2023 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE: 006-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS, BEBIDAS E FRUTAS) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III DESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
31/03/2023 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CONVITE: 006-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS, BEBIDAS E FRUTAS) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III DESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
31/03/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CONVITE: 006-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS, BEBIDAS E FRUTAS) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III DESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
23/03/2023 PROCESSO CADASTRADO PROCESSO CADASTRADO - CONVITE: 006-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS, BEBIDAS E FRUTAS) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III DESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
23/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE: 006-CMO/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS, BEBIDAS E FRUTAS) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III DESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 30 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Últimas licitações

Numero Processo Objeto Data Abertura Mais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-CMO/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 27/03/2023 - MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CO [...]
11/05/2023
ABERTA
006-CMO/2023
CONVITE
PUBLICAÇÃO: 23/03/2023 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS, BEBIDAS E FRUTAS) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III DESTE ED [...]
30/03/2023
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-CMO/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 14/02/2023 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (LUBRIFICANTE E GÁS GLP), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
02/03/2023
ABERTA
001-CMO/2023
CONVITE
PUBLICAÇÃO: 16/02/2023 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DIURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELA CÂMARA MUNIC [...]
28/02/2023
FECHADA
002-CMO/2023
CONVITE
PUBLICAÇÃO: 16/02/2023 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO FORRO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADO NA TRAVESSA SENADOR MAGALHÃES BARATA Nº 227 - CEP: 68.270-000 - ORIXIMINÁ/PA CON FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPEC [...]
27/02/2023
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-CMO/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 03/02/2023 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETE DE VEÍCULOS TERRESTRE (CARROS) E FLUVIAL (LANCHAS) PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NAS AÇÕES EXISTENTES NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO
23/02/2023
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-CMO/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 27/01/2023 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (LUBRIFICANTE E GÁS GLP), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
07/02/2023
FECHADA
CARTA CONVITE Nº 004-CMO/2022
CONVITE
PUBLICAÇÃO: 24/11/2022 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PUBLICIDADE TELEVISA E RADIOFÔNICA, GERAÇÃO DE FILMAGENS, CAPTURA DE IMAGENS, EDIÇÕES DE VÍDEOS E TEXTO PARA COBERTURA DAS SESSÕES E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE I [...]
30/11/2022
ABERTA
TP-002-CMO/22
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 03/11/2022 - MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM PEQUENOS REPAROS NA PINTURA, NO PISO, NA ESTRUTURA DA CAIXA D`ÁGUA E LIMPEZA GERAL E CONDICIONADORES DE AR COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS [...]
18/11/2022
ABERTA
PE-002-CMO/22
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 27/09/2022 - MENOR PREÇO
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ, CONFORME DESCRITOS NA PLANILHA DO ANEXO I: PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
07/10/2022
ABERTA

Institucional

Descrição Endereço Horario Telefone Email
SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Travessa Senador Magalhães Barata,nº 227 Centro De segunda à sexta das 08:00hs às 12:00hs 9335441666 9335441666 camararhadmfin@gmail.com

Licitações

Perguntas e respostas

Pergunta Resposta
O que é licitação? Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
Porque fazer licitação? A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
Quais leis regulamentam? As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Quem precisa fazer licitação? Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Quem pode vender para o setor público? Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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