DISPÕE SOBRE RECONHECE A "VIA-SACRA DE ORIXIMINÁ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 24/02/2026 22:16:01 | CADASTRADO | AGENTE: JAIME DA SILVA PEREIRA | CADASTRADO | |
| 24/02/2026 22:16:19 | 2 - LIDO NA SESSÃO | - EM TRAMITAÇÃO |
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