INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, O PROJETO "CÂMARA ACESSÍVEL: VOZ, MÃOS E RESPEITO". DESTINADO À PROMOCÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES, TRANSMISSÕES OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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