REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SR. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA: O VALOR RECEBIDO EM 2025 PARA O PNAE, A EXISTÊNCIA E PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, A EXISTÊNCIA DE SALDO, SE O MONTANTE JÁ FOI INTEGRALMENTE REPASSADO E COMO FICAM OS MESES SEM REPASSE, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA PREVÊ OITO PARCELAS ANUAIS.

CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA DE CONCRETO PARA 02 (DUAS) CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 LITROS CADA, TOTALIZANDO 40.000 LITROS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO DO SÃO PEDRO, AJA VISTA QUE A CAIXA D'ÁGUA QUE TEM NO MICRO SISTEMA NÃO ESTA SUPRINDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DEIXANDO VÁRIOS MORADORES SEM ÁGUA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEMED), DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) E DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTEÇÃO NA ESCOLA LAURA DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM ALVENARIA PARA O MOTOR DE LUZ DA VILA TOTÓ - LAGO IRIPIXI.

REQUER A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE ("PARDAIS") NA RUA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO MOTOR E DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS PARA ATENDER À COMUNIDADE DA VILA MARINHO, LOCALIZADA NO LAGO DO AJUDANTE - MÉDIO TROMBETAS.

INDICA O PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO MELHORIAS E ORGANIZAÇÃO DOS CAMPOS JÁ EXISTENTES E A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DENOMINADO "CAMPO JUVENIL".

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOÃO BARRETO DE SOUZA FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS 41 ANOS DE INESTIMÁVEIS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ORIXIMINÁ, COMO CLÍNICO GERAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ORIXIMINÁ - FEMCOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE EDITE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI N° 9.603/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ), CONFORME MINUTA ANEXA, COMO MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO E RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PARA O ORDENAMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA.

ESTABELECE DIRETRIZ PARA O RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ATENÇÃO À SAÚDE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM À UFOPA - CAMPUS ORIXIMINÁ DR. DOMINGOS DINIZ PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ORIXIMINÁ -FEMCOR-PA.

REQUER A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, SAPUCUÁ.

REQUER A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO SENTIDO BAIRRO CIDADE NOVA, COM A DEVIDA INTERLIGAÇÃO À TRAVESSA ARMANDO GATO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NAS PROXIMIDADES DAQUELA LOCALIDADE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ÓRGÃO ESPECÍFICO VOLTADO À FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUNA PATROL PARA REALIZAR O NIVELAMENTO DO TERRENO E OS DEVIDOS REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CRISTO REI, SITUADA NO BAIXO TROMBETAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA A VILA SÃO RAIMUNDO - COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - LAGO MARIA PIXI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE OS CRUZAMENTOS DA TRAVESSA SANTA LUZIA COM AS RUAS PRIMEIRO DE MAIO ATÉ A MANUEL GARCIA NO BAIRRO SÃO LÁZARO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA DE CONCRETO PARA 02 (DUAS) CAIXAS D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 LITROS CADA, TOTALIZANDO 40.000 LITROS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO DE
PERPETUO SOCORRO.

REQUER A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, AINDA NÃO CONTEMPLADAS PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DAS DEMAIS VIAS E ESGOTOS DO SUPRA CITADO BAIRRO QUE NECESSITAREM SEREM RECUPERADAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON OLIVEIRA PAIXÃO RIBEIRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "TIO".

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA ABREU, MÃE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA RENATA FONSECA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA UNIDADE OCAMENTARIA DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALSA OU ESTRUTURA SIMILAR, QUE ATENDA COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS ORIUNDAS DAS COMUNIDADES E ÁREAS RIBEIRINHAS.

REQUER A MANUTENÇÃO DO PONTO DE INTERSEÇÃO DO RAMAL DO JATUARANINHA COM O RAMAL DAS BENÇÃOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À COMUNIDADE DO TAPIXAUA PARA AVALIAR A REFORMA DA ESCOLA E A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA UNIDADE ESCOLAR.