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Lista de matérias

Foram encontradas 463 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:29:48
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ORIXIMINÁ (SEMJU) E REGULAMENTE SUAS ATIVIDADES E DEVERES.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA DISPONIBILIZAR MAIS 05 (CINCO) CONCHAS E 01 (UM) CAMINHÃO PARA LIMPEZA DE LIXOS DE QUINTAL.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DR. LAURO CORRÊIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER APRECIAÇÃO URGENTE DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO INSTITUCIONAL.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO E, ESPECIALMENTE, POR SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • INDICA A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS VALOIS GARCIA, ENGENHEIRO CIVIL, AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SENHOR INSPETOR GCM-EDEL E AO SENHOR WATANABE FILHO, ASSESSOR DO PREFEITO DAQUELE MUNICÍPIO, PELO EXCELENTE ACOLHIMENTO E TOTAL APOIO PRESTADOS DURANTE NOSSA VISITA OFICIAL À CIDADE DE SANTA IZABEL.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: -despacho do Presidente

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA MAE CUÉ, NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL ANDRADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO UBS DOS RIBEIRINHOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO ESTADO DO PARÁ.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÕES E SOBREAVISOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • REQUER INTERVENÇÃO IMEDIATA NA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RAMAL DO JATUARANA

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER REPARO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CAIPURU DE DENTRO - COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BACABAL

Autor: Manoel Buchecha

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DA SEINFRA LILIANA SENTES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO PERMANENTE NO FINAL DA TRAVESSA SANTA LUZIA; ESQUINA COM A PASSAGEM MANOEL GARCIA.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - LAGO LRIPIXI

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, EVAIR FRANCO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS CANALETAS DANIFICADAS E IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA 18ª, NO TRECHO FEITO PELA 1ª FASE DO PROGRAMA ESTADUAL ASFALTO POR TODO PARÁ.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE ÓRGÃO COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, VISANDO MELHORAR O FLUXO DO TRÂNSITO E GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • REQUER A À DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALSA OU ESTRUTURA SIMILAR, QUE ATENDA COM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS ORIUNDAS DAS COMUNIDADES E ÁREAS RIBEIRINHAS.

Autor: Professor Carlinhos

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA ATIVA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E ATENDER AS FAMÍLIAS QUE POSSAM ESTAR EM RISCO, ESPECIALMENTE NO ATUAL PERÍODO DE CHEIA DOS RIOS.

Autor: Professor Carlinhos

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS PARA PESSOAS COM VARIZES CRÔNICAS.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VOLTADA À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS DE CATARATA.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • INSTITUI O PROGRAMA "HABILITA ORIXIMINÁ", DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlison Silva

Fase: Retirado de Pauta

Situação: - Retirado de Pauta Pelo Autor

  • REQUER A IMEDIATA DEVOLUÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA 2 - LAGO DO FLEXAL PELA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER O CUMPRIMENTO DO DIREITO À MEIA PASSAGEM EM EMBARCAÇÕES QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA ESTUDANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 8 -promulgação/publicação

Situação: -públicado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA NO BAIRRO SÃO JOSÉ IL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

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