REQUER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL DO COPAIBA, ATÉ A COMUNIDADE CASTANHO DOIS.

INSTITUI DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "PRÊMIO ALUNO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA PA-439.

REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DO BEC E DOS RAMAIS ADJACENTES.

"DISPÕE SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NAS TURMAS DO 3° AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIGNÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, TITULAR DA COMARCA DE ORIXIMINÁ, PELA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DE SUA ATUAÇÃO, AGORA PRESTES A ASSUMIR NOVA COMARCA, ONDE CERTAMENTE CONTINUARÁ SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO AMIGOS DA ALVORADA DE SANTO ANTÔNIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA CONDUÇÃO DA TRADICIONAL ALVORADA DE SANTO ANTÔNIO, QUE MAIS UMA VEZ ILUMINOU AS RUAS DE ORIXIMINÁ COM FÉ, DEVOÇÃO E EMOÇÃO, MARCANDO PROFUNDAMENTE O CORAÇÃO DE NOSSA GENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, PELA REALIZAÇÃO DO CÍRIO FLUVIAL DE ORIXIMINÁ 2025, QUE MAIS UMA VEZ SE CONSOLIDOU COMO UM VERDADEIRO ESPETÁCULO DE FÉ, TRADIÇÃO E DEVOÇÃO CRISTÃ, EMOCIONANDO A POPULAÇÃO ORIXIMINAENSE E FORTALECENDO OS LAÇOS DE
ESPIRITUALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL DO NOSSO POVO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CONTEXTO DO "ENCONTRO DE CADEIRANTES DE ORIXIMINÁ", PARA DEBATER A PAUTA DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

INDICA QUE ESTUDEM A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ AO PROGRAMA MELHOR EM CASA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A CAMINHADA DOS ROMEIROS DE FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM CÓPIA EXTENSIVA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.

REQUER UMA UNIDADE MÓVEL DO IGEPPS, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A RETIRADA URGENTE DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A NAVEGAÇÃO NO RIO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOA NOVA - SAPUCUÁ.

REQUER CONSERTO DA BOMBA ELÉTRICA DA COMUNIDADE SÃO VICENTE - FLEXAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO, APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE APÓS A APROVAÇÃO DESTE
REQUERIMENTO.

REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MACEDÔNIA, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE MACEDÔNIA - LAGO SAPUCUÁ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E RECOMENDA SUA INCLUSÃO EM EVENTUAL PROCESSO DE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ATRAVÉS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTARÉM/PA, ESTE PEDIDO FORMAL PARA CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO DO INSS NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A INTERVENÇÃO EMERGÊNCIAL NA TRAVESSA DA GRANJA, ENTRE O PORTO DA GRANJA E A RUA LAURO SODRÉ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO FORMAL À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, AO PROCON MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), REGISTRANDO DE FORMA OFICIAL NOSSA INSATISFAÇÃO, E COBRANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FAZENDA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SENHOR DIJAIR SOARES DA SILVA, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES DAQUELA SECRETARIA, PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO À VALORIZAÇÃO DA NOSSA CULTURA.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - RAMAL DO JATUARANA, KM 7.