REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS PA-254 E PA-439 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

REQUER A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REFERIDA COMUNIDADE, QUE POSSA ATENDER DE FORMA CENTRALIZADA AS DEMANDAS DE SAÚDE DA REGIÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 SALAS DE AULAS NO LAGO DO BATATA - REGIÃO DO MÉDIO TROMBETAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) PENTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENTA, NESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D’AGUA DE 10.000 LITROS NA VILA FIGUEIREDO - LAGO IRIPIXI.

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FLUXO PRIORITÁRIO PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES DA ZONA RURAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO, POR MEIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE OFÍCIO À EQUATORIAL ENERGIA PARÁ REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMUNIDADES CADASTRADAS E NÃO ATENDIDAS PELO
PROGRAMA LUZ NO CAMPO EM ORIXIMINÁ/PA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, REQUERENDO A EXTENSÃO DO PROGRAMA MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES DE ORIXIMINÁ/PA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ".

"DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, CONTROLE E RESPONSABILIDADE PARA A POSSE, GUARDA, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA O PROGRAMA "HABILITA ORIXIMINÁ"

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA E/OU DE UM DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEINFRA, LOCALIZADO NA ÁREA DO PLANALTO.

REQUER QUE SE DE CONTINUIDADE NA OBRA DO BARRAÇÃO DA COMUNIDADE PARANÁ DO ABUI, LOCALIZADO NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA VISTA - TROMBETAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOA VISTA -TROMBETAS;

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SAGRADO, NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) A MUDANÇA DE LOCAL DA TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BECO DA BARREIRINHA

REQUER A DEFINIÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DO "GRAU" COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA À SEGURANÇA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E A ÁREA DE LAZER E DE CONVIVÊNCIA DA PRAÇA CENTENÁRIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, NO ESTADO DO PARÁ.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO ANÔNIMA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS E OU EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ORIXIMINAENSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER MANUTENÇÃO URGENTE NOS RAMAIS DE ACESSO AJARAZAL E DO TAPIXAUAZINHO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA- COMUNIDADE AXIPICÁ.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA APOIO PARA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO À UNIDADE DA EMATER-PA EM ORIXIMINÁ - PA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A UNIDADE LOCAL DA EMATER-PA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA.

REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO RAMAL CONHECIDO COMO BIBI JUDEU, LOCALIZADO NA ZONA PLANALTINA DO MUNICÍPIO.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA CABECEIRA DO ANDIROBAL, COMUNIDADE AXIPICÁ - MÉDIO TROMBETAS.

REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - BAIRRO PENTA.

REQUER SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.