REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA OFICIE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÃES: I -TERMO DE DOAÇÃO Nº009/2019- DATADO DE 30/12/2019; DOADO PARA ''ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATORAS DE RECICLAVEIS'' II - TERMO DE REEBIMENTO DO MATERIAL DOADO NA DATA ACIMA MENCIONADA PELA ''ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATORAS DE RECICLAVEIS'' III - CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REFERENCIADA ASSOCIAÇÃO ACIMA, SE HOUVER.

DISPÕE DOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA DE TERRA IDENTIFICADA COMO FAZENDA TUCUMÃ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO IMEDIATO DO MOTOR DE LUZ QUE SERVE À COMUNIDADE DO AJARÁ - LAGO SAPUCUÁ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE AOS USUÁRIOS DO SUS, O EXAME IDENTIFICADO COMO D-DÍMERO, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA A ATENDER A DEMANDA NESTA PANDEMIA DA COVI-19.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOEL DOS SANTOS CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS QUESTIONAMENTOS ENUMERADOS NESTE REQUERIMENTO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE PODER CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO: 1 – RELAÇÃO COMPLETA DOS VALORES RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS: 2 – RELAÇÃO NOMINAL DOS DEPUTADOS E/OU DEPUTADAS INCLUSIVE VALORES QUE DESTINAM ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS; 3 – E AO MESMO TEMPO, SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA, QUE, É TÃO PROPAGADA PELA MÍDIA DESSE PODER;

SUGERE KITS DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO PRECOCE DA COVID19, DURANTE O PERÍODO DA PAMDEMIA.

SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.

INDICA CARTEIRAS ADAPTADAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ORIXIMINÁ.

SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO EM PRAZO LEGAL, CÓPIA DA FOLHA E PAGAMENTO ANALÍTICA DO EXECUTIVO, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO, COM RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICIPIO INDICANDO CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, COMO TAMBEM CARGOS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS EM CAVALETES DE SINALIZAÇÃO QUANDO HOUVER OBRAS EM ANDAMENTO OU ÁREAS INTERDITADAS, BEM COMO EM CONES PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DAS PESSOAS QUE TRAMITAM EM PERÍODO NOTURNO, TENDO EM VISTA A DEFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A APARECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO," TAMOJUNTO ORIXI", COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRASÃO OU A QUAL FOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VEICULOS, LANCHAS, EMBARCAÇÖES E IMOVEIS, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADAS, NA FORMA DO DISPOSTO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: VEÍCULOS: CONTRATO E DOCUMENTAÇAO COMPLETA DO VEICULO; MAQUINAS: CONTRATO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO MAQUINÁRIO; LANCHAS: CONTRATO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA LANCHA; EMBARCASÕES: CONTRATO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMBARCAÇÃO; PRÉDIOS: CONTRATOS E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCILA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA , O RECAPEAMENTO DE TODAS AS NOSSA RUAS , TRAVESSAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL DO BIBI JUDEU NO JATUARANINHA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO 002/2018 CELEBRADO ENTRE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ORIXIMNÁ.

REQUER JUNTO AO COMTRAN DESIGNAÇÃO DE GUARDAS DE TRÃNSITO PARA O PERÍMETRO ENTRE A TRAV: CARLOS MARIA TEIXEIRA E AVENIDA INDEPENDENCIA, QUE ESTÁ COM PROBLEMAS NO SEMÁFORO HÁ MAIS DE 15 DIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ - FMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;

SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ;

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, "TAMOJUNTO ORIXI", COMO MEDIDA EXCEPICIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRENCIA DA PAMDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA BELA VISTA NO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.

RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 7.460, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERANDO A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO E A INCLUSÃO DOS NOMES DOS SUPERFICIÁRIOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.