REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL RIO VERDE, NA ESTRADA DO BEC.
REQUER INTERVENÇÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO INTENSO TEMPORAL QUE ASSOLOU ORIXIMINÁ NA SEGUNDA-FEIRA, 11, RESULTANDO EM DIVERSAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.708, DE 27 DE JULHO DE 1981, PARA MODIFICAR O ENDEREÇO DO TERRENO AFORADO EM NOME DE MARCELO LUIZ CARVALHO MARTINS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
REQUER REPAROS NO RAMAL DO JATUARANINHA E REFORMA DA PONTE.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
MANIFESTA SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA VALENTE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.
REQUER REPAROS NO RAMAL DA ESPERANÇA E REFORMA DA PONTE, QUE FICAM LOCALIZADOS NA ESTRADA DO BEC KM 12.
AUTORIZA A REVERSÃO DE DOAÇÃO IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO DO IMÓVEL AO ESTADO DO PARÁ, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC KM.40, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
REQUER REPAROS NOS CURRAIS, MANUTENÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA E MANUTENÇÃO GERAL DA ESTRUTURA DO MATADOURO MUNICIPAL.
REQUER, POR MEIO DESTE, REPAROS NA TRAVESSA BELA VISTA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ II. POR ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO CRÍTICA, NECESSITA DE REPAROS PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO QUE TRANSITA NO REFERIDO BAIRRO.
REQUER AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS TRAVESSA TROMBETAS E TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO II.
REQUER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, ESTRADA DO BEC.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº8.419, DE 16 DE ABRIL DE 2014, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER REPAROS NO RAMAL DO PARACUÍ.
REQUER, POR MEIO DESTE, REPAROS NO RAMAL DO CAÍPURU NAS LOCALIDADES DAS COMUNIDADES ROSÁRIO E SÃO JÃO BATISTA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''MAIS SAÚDE PARA ORIXIMIÁ'' DESTINADO A PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E FINACIAMENTO DE ESTUDANTES DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.
REQUER A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO CORRE - MÃO.
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO CONTRATO, B) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, C) COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DO ISS-QN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DAS CONTRATAÇÕES DAS ATRACÕES INDICADAS A SEGUIR: 1 - WANDERLEY ANDRADE (INAUGURAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR) 2 - ELI SOARES E BANDA (MARCHA PARA JESUS) 3 - MANU BATIDÃO E BANDA (ANIVERSÁRIO DE ORIXIMINÁ) 4 - RUBINHO E BANDA (ORIXIFOLIA) 5 - TIENRRY E BANDA (FEIRA AGROPECUÁRIA) 6 - PADRE FÁBIO DE MELO (CÍRIO DE SANTO ÂNTONIO).
ALTERA A LEI Nº 9.476/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À EQUATORIAL ENERGIA, EM ORIXIMINÁ/PA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELE BAIRRO, OFERECENDOASSIM, MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES QUE ALI RESIDEM.
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