ALTERA A LEI Nº 9.476/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPEZAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS DE 1 ANO A 18 MESES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
REQUER CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DO IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO CEDIDO PELO SENHOR ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AVENIDA CSTELO BRANCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO ADIQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JR. FERRARI.
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADO PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O VEÍCULO PERTENCE À MARCA MITSUBISHI, MODELO PAGEIRO, COR PRATA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO: - CÓPIA DO NÚMERO DA PLACA - CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO.
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO CACHOERY NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ
INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ CACHOEIRY NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº9.476, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.
REQUER A REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUNDINHÃO".
REQUER AO ORGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, O RECAPEAMENTO DO BECO DA MARTOP.
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INTERLIGAÇÃO DAS COMUNIDADES DO LAGO SAPUCUÁ VISANDO SOLUÇÕES EM PERÍODOS DE SECA.
REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO, À DEFESA CIVIL DO ESTADO, À MINERAÇÃO RIO DO NORTE, AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AO PRESIDENTE LULA SOLICITANDO AJUDA HUMANITÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TODAS AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO NOSSO MUNICIPIO QUE ESTÁ SOFRENDO COM A ESTIAGEM TÃO IMENSA QUE ESTÁ OCORRENDO EM NOSSA REGIÃO, ESPECIFICAMENTE EM ORIXIMINÁ.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2023 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
ESTABELE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A REALIZAÇÃO DO TESTE DO MINIEXAME DO ESTADO MENTAL (MEEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO LAGO DO SAPUCUÁ.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REPAROS NO RAMAL DA ESPERANÇA E A REFORMA DA PONTE NA ESTRADA DO BEC.
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISE GARANTIR A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
INDICA A IMPLATAÇÃO DO "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR", PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA.
DISPÕE SOBRE A ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PÁ, TRATADA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ELEVADO RESERVATÓRIO DE GRANDE CAPACIDADE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ÁGUA PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, COMUNIDADE VARRE VENTO, COMUNIDADE MATAPI, COMUNIDADE ARIRAMBA E COMUNIDADE SALGADO 3.
DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS; TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E CALENDÁRIO ESCOLAR.
REQUER LICENÇA NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2023 PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) FARMACÊUTICO(A) A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA A TROCA DE UM POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 E 20 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DE SAÚDE.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO COMIEADEPA, PELO ANIVERSÁRIO DE 69 ANOS DE EXISTÊCIA E EVANGELIZAÇÃO NA CIDADE ORIXIMINÁ.
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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