REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GORETE NO LAGO JACUPÁ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE FORA;

INDICA AO GESTOR MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ E UM GERADOR 6 KWA E UMA CAIXA D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA MACEDÔNIA – CABECEIRA DO SUSTENTO E QUE SEJA FEITO OS REPAROS NA ESTRUTURA DA MESMA;

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A LEI Nº 6.489, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DA SRA. DIOCLÉLIA SILVA NORONHA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

RETIFICA A LEI Nº 4.468, DE 07 DE MAIO DE 1985, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DA SRA. OLIVIA DIAS BARBOSA E TRASPASSADO PARA A SRA. MARIA DE NAZARÉ PICANÇO DA CONCEIÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE QUE VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADES ELÍCITAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO CACHORRO SENTADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. ADEMIR MARTINS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JOSÉ VIEIRA NICÁCIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO REPAROS NO CERCADO OU SE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORAÇÃO DE JESUS, NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO NO RIO CACHOEIRY.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSÍVEL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL NA TRAV. CARLOS MARIA TEIXEIRA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPARO DA PONTE DO UXIZAL NA PA 254, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOEIRY.

REQUER QUE SEJA OFICADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 8.067, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SENHOR DAVI PEREIRA LIMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DELEGADO DE POLÍCIA E SUA EQUIPE, PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM ABRIGO NO RAMAL DO APÉ NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM AS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA FÉ EM DEUS NA COMUNIDADE BABAÇU NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO ROSIVALDO COSTA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DO RAMAL DA LAUDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLAUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM ORIXIMINÁ, A FIM DE QUE POSSA O MESMO CESSAR O ABUSO COMETIDO PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM OS COMBUSTÍVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PROVIDENCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 9.204 DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE PROÍBE A OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM REPAROS, ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIA A ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 00/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE UMA AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: CONTRATO Nº 216/18, TENDO COMO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E COMO CONTRATADA A EMPRESA VOX COMUNICAÇÃO E JORNALISMO EIRELI - ME NO VALOR DE R$ 547.500,00; CONTRATO Nº 060/2018, TENDO CONTRATANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E COMO CONTRATADA A EMPRESA VOX COMUNICAÇÃO E JORNALISMO EIRELI - ME, NO VALOR DE R$ 211.500,00; CONTRATO Nº 217/18, TENDO COMO CONTRATANTE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DE ORIXIMINÁ, E COMO CONTRATADA A EMPRESA VOX COMUNICAÇÃO E JORNALISMO EIRELI - ME, NO VALOR DE R$ 30.000,00; CONTRATO Nº 218/2018, TENDO COMO CONTRATANTE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E COMO CONTRATADA A EMPRESA VOX COMUNICAÇÃO E JORNALISMO EIRELI - ME, NO VALOR DE R$ 20.000,00, BEM COMO, AS COPIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS JÁ REALIZADOS EM FAVOR DA EMPRESA VOX COMUNICAÇÃO E JORNALISMO EIRELI - ME, ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM FREEZER PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA FELIZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BALU ALTO - ESTRADA DO BEC.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEMDURB, QUE REALIZE REFORMAS E ADEQUAÇÕES NO MERCADO DE PEIXE/CARNE E NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEMDURB EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO REVISÃO DA PONTE DO RAMAL DO BABAÇU, ESTRADA DO BEC.