REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO REPAROS NA PONTE DO REPARTIMENTO, NA FRONTEIRA ENTRE ÓBIDOS E ORIXIMINÁ, GARANTINDO O FLUXO DE MORADORES DAQUELA REGIÃO E O ACESSO AOS DOIS MUNICÍPIOS VIZINHOS.

VEDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AOS QUE FOREM CONDENADOS POR ATIVIDADES ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA NELY DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE A SRA. SEVERINA DA ROCHA GRAÇA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DILMA REQUEJO GUERREIRO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ, REQUERENDO INFORMAÇÕES E SOLICITANDO A IMEDIATA RETOMADA E POSTERIOR CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ; 2 - SEJA OFICIADO AO DEPUTADO JÚNIOR FERRARI, DANDO-LHE CONHECIMENTO E REQUERENDO SEUS BONS OFÍCIOS NO SENTIDO DE ACOMPANHAR E ENDOSSAR O PLEITO ORA DEMANDADO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO POSSA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, FACE A EXISTÊNCIA DESSE SIGNIFICATIVO NÚMERO DE VAGAS SEM PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - A PREFEITURA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PRETENDE REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA CITADA ACIMA? 2 - SE A RESPOSTA DO ITEM I FOR POSITIVA, QUAL A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA? 3 - SE NEGATIVA A RESPOSTA DO ITEM I, QUAL O MOTIVO? 4 - OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DAS SARJETAS E PASSEIO DE PEDESTRES DE RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS DA CIDADE NOVA E SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.092 DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EM AÇÃO NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER OS RIBEIRINHOS E OS COLONOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JORGE FERREIRA MALCHER.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A OBRA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA: A) QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS; B) QUANDO AS OBRAS SERÃO RETOMADAS; C) QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS; D) QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA A SOCIEDADES.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: JANILSON COHEN PARANATINGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; ANDRÉ JUNIOR DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; TATIANE TERCYA DE SOUZA GUERREIRO - DIRETORA DE TRIBUTOS; ELISANGELA FERNANDES BATISTA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO; VÂNIA OLIVEIRA - FISCAL DE TRIBUTOS E MARCELO CANTO - FISCAL DE TRIBUTOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO CONFORME EXPLICITADO AO NORTE E EM REGIME DE URGÊNCIA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE CORREMÃO, ESTRADA DO BEC.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DESTINADA A SAÍDA DE VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VERIFICAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA TRAV. EMÍDIO MARTINS E NA RUA 24 DE DEZEMBRO ENTRE AS TRAVESSAS EMÍDIO MARTINS E ÂNGELO AUGUSTO, POIS O ASFALTO ENTORNO DESSAS GALERIAS ESTÁ AFUNDANDO E EM ALGUNS PONTOS ABRINDO BURACOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NA AQUISIÇÃO DE ÁREA COM A FINALIDADE DE ABRIGAR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, ATRAVÉS DE SEU TITULAR JOSÉ UBIRAJARA, REQUERENDO REPAROS E MANUTENÇÃO URGENTES NOS LOCAIS CONHECIDOS COMO "RAMPA DA SOUZA REAL" E "RAMPA DA BARREIRINHA", POR SEREM IMPRESCINDÍVEIS AOS INTERESSES DE NOSSOS MUNÍCIPES.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, SR. AMARILDO JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPOSTA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANESTESISTAS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, E TENDO COMO CONSEQUÊNCIA A PARALISAÇÃO DE CIRURGIAS NESSE HOSPITAL, COLOCANDO EM RISCO EMINENTE AS PESSOAS QUE PRECISAM DESSES ATÉ ATENDIMENTOS ESSENCIAIS DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA COSANPA SR. CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE, NA CAPITAL DO ESTADO, COM VISTAS A SOLICITAR A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DA BASE E COLOCAÇÃO DAS CAIXAS D' ÁGUA NO MICROSSISTEMA DO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO.

INDICA AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO DESTINADA A ATENDER NECESSIDADE DA COMUNIDADE INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 9.158, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE MEDICAMENTOS COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU EM DESUSO POR FARMÁCIAS, DROGARIAS, ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DA REDE PÚBLICA E/OU PRIVADA, INCLUSIVE POSTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMÁTICO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMDURB, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA QUE RESOLVA EM DEFINITIVO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO DE SÃO LAZARO, UMA VEZ QUE O PRECIOSO LIQUIDO QUE ESTÁ SENDO DESTRUÍDO PELOS CARROS PIPAS, NÃO SERVEM PARA O CONSUMO HUMANO, SEGUNDO OS RELATORES DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.