SOLICITA QUE SEJA FEITA ABERTURA DO RAMAL DO REDENTOR COM TRATOR E PEDIMOS TAMBÉM PARA QUE HAJA UM REPARO NA LADEIRA DO MESMO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NESTE EXERCÍCIO; 2 - SE O QUADRO FUNCIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO É INTEGRADO POR SERVIDOR EFETIVOS? 3 - SE HOUVE CAPACITAÇÃO DESTE SERVIDORES PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO; 4 - INFORMAR SE O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA ATENDE A RESOLUÇÃO Nº 7.739/2005/TCM/PA QUE ORDENA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO; 5 - REQUER CÓPIA DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNOS ELABORADOS NESTE EXERCÍCIO, CONTEMPLANDO VÁRIOS QUESTÕES CONTIDAS NO REQUERIMENTO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER, CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO RESIDENCIAL CASA POPULARES;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 - ONDE FICA SEDIADO O GABINETE DO VICE-PREFEITO; 2 - QUAIS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS, EFETIVOS, CONTATADOS, COMISSIONADOS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, NO GABINETE DO VICE-PREFEITO? 3 - RELATÓRIO DOS GASTOS COM O GABINETE DO VICE-PREFEITO, ACOMPANHADO DOS DEVIDOS COMPROVANTES REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2017;

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO CANTA ORIXIMINÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AOS SENHORES PASTORES.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ESTE PODER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O ELEMENTO DE DESPESAS, 3.3.90.36.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, ESTÁ SERVINDO COMO BASE DE CÁLCULO PARA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE VERIFICAR A SITUAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE AGUA DA LOCALIDADE DENOMINADA CABECEIRA DO PATAUÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO, LAGO DO IRIPIXI;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS RAMPAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS DAS EMBARCAÇÕES QUE ANCORAM NOS PORTOS DE NOSSA CIDADE;

SOLICITA A CONSTRUÇÃO UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (CASTANHAL), ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 07 FAMÍLIAS.

SOLICITA UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA DA CASA, PARA HOMENAGEAR COM TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AOS PASTORES: DOMINGOS SENA ROZA, ANTONIO ROSA DE FREITAS, AUGUSTO MACHADO, DANIEL VIEIRA, DANEIL SULINS E EZEQUIAS SANTA E AO PE. ARILSON LIMA DA IGREJA CATÓLICA;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE 18HP, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA (BOTO), ANEXO UM BAIXO ASSINADO DOS MORADORES;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ;

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO PONTO DE TÁXI Nº 03 E AMPLIAÇÃO DE SEU TELHADO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE DEZEMBRO, ANTIGA PARAGÁS;

MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, CÓPIAS DOS ANEXOS FISCAIS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA QUE POSSA PROFERIR SEU PARECER E CONSEQUENTEMENTE DAR ANDAMENTO A TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA EM TELA;

SOLICITA UM POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE TAPIXAUINHA DE DENTRO (NOVA JERUSALÉM)

REQUER QUE SEJA OFICIADO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL E AO GERENTE LOCAL DA REDE CELPA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES QUANTO A FREQUENTES FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS A COMUNIDADE E QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DA REFERIDA EM PRESA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA;

REQUER UMA REUNIÃO ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ORIXIMINÁ A SER REALIZADA NO DIA 14 DO CORRENTE MÊS AS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO BABAÇU, NA ESTRADA DO BEC;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA REDUZI O VALOR DOS PLANTÕES, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 072/2017; 2 – RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES E VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÃO E SOBRE AVISO NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017; 3 – MEMORIA DOS CÁLCULOS EFETUADOS PARA CHEGAR A ESSES VALORES CONSTANTES DO REFERENCIADO PROJETO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MICROSSISTEMA, DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA, INSTALAÇÃO DE UMA REDE ELÉTRICA E UM GRUPO GERADOR 12 HP;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UMA REDE ELÉTRICA, NA VILA BAIXA GRANDE, LAGO CAMPO ALEGRE, RIO CUMINÁ;

SOLICITO UMA CAIXA D´ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE VILA RIBEIRO.

SOLICITO UMA CARROÇA DE BOI PARA A VILA DINIZ, ONDE RESIDEM 6 FAMÍLIAS.

SOLICITO UMA CARROÇA DE BOI PARA A CABECEIRA DO SUSTENTO, ONDE RESIDE APROXIMADAMENTE 15 FAMÍLIAS.

INDICA AO PREFEITO A DOAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE LUZ 5,6HP PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA

INDICA AO PREFEITO A DOAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE LUZ 5,6HP, PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA NOVA CANAÃ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE REVISÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA MILÉO VIANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE (TRAÍRA), BEM COMO A REVISÃO DA REDE ELÉTRICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA CAIXA D' ÁGUA E UM VIGILANTE;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO URGENTE DO MOTOR, QUE ATENDE 42 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO CAÍPURU DE FORA;