NA CONDIÇÃO DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMEROS DE MÉDICOS REDE PÚPLICA; NÚMEROS DE MÉDICOS DA REDE PARTICULAR; NÚMEROS DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO; QUANTIDADES DE NASCIMENTO / DIA; QUANTIDADES DE ÓBITOS / DIA; QUANTIDAES DE ATENDIMENTO NOS POSTINHOS DA CIDADE / DIA

REQUER QUE SEJA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA CAIXA D’ CAIXA DE 10.000, BEM COMO A TROCA DA MESMA, ALÉM DE REVISÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA DA REFERIDA COMUNIDADE;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O TRANSITO DA TRAVESSA MANOEL AFONSO, PASSANDO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO;

DENOMINA DE VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATIDTA A UBS LOCALIZADO NO BAIRRO DO PENTA, NESTE MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.718, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO (COMO A LINHA CHILENA) OU SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO "PIPAS OU PAPAGAIOS".

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PA 011/2018, INCLUSIVE DOS ÁUDIOS E IMAGEM, PARA QUE POSSAMOS AVERIGUAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROCESSO;

REQUER QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, PARA ESCLARECER SOBRE A PUBLICAÇÃO NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE A JÁ CITADA REUNIÃO E PARA QUE POSSA CONFIRMAR OS VEREADORES PARTICIPANTES DA MESMA;

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: 1 – QUAL A FORMA DE CONVITE EFETUADO A VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PUBLICADA NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019; 2 – QUAIS OS VEREADORES QUE PARTICIPARAM DA REUNIÃO; 3 – QUE TRAGA UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE FOI ORIGEM DA REFERÊNCIA DA REUNIÃO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTE PODER, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS, ROUPARIAS DENTRE OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SEMDURB E SEMAGRI;

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DO SALGADO I;

SOLICITO QUE
1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO.
2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA.

NA CONDIÇÃO DE VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, TENHO A HONRA DE DIRIGIR-ME A ESTA SECRETÁRIA PARA TRATAR O QUE SEGUE:

CONSIDERANDO QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO, É UM DOS FATORES DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE E, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE QUANDO SE TEM BAIRROS E RUAS LIMPOS, SE TÊM MAIS QUALIDADE DE VIDA E MENOS ÍNDICES DE DOENÇAS, SOLICITO:

1. QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS PORTES NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO E NO BECO BARREIRINHA APÓS A RUA 24 DE DEZEMBRO.
2. FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO (TERRA PLANAGEM) DO BECO BARREIRINHA NO MESMO PERÍMETRO ACIMA, POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO PRECÁRIA.

"CRIA O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITA UM DIA DE LICENÇA DIA 19 DO CORRENTE MÊS, POR MOTIVO DE DOENÇA; PEDIDO DE LICENÇA DA VEREADORA JOSE SEIXAS, SOLICITA DOIS DIAS DE LICENÇA NOS DIAS 25 E 26 DO CORRENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUÍMICOS NO ENTORNO DO CAIS DO PORTO E NO TRAPICHE MUNICIPAL;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SINE A EFETIVAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO DO ANEXO AO MERCADO DE CARNE E PEIXE.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRAFEGO COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA MANOEL AFONSO;

"AMPLIA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.470, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º E MODIFICA O ARTIGO 9º, DA LEI Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 9º, INCISO VII DA LEI Nº 7.325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS P?OVIDÊYÐIAS.?

CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MINICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A LEI N° 3.626, DE 7 DE MAIO DE 1981, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO AFORADO EM NOME DO SR. ORLANDO DUARTE VIDAL E TRASPASSADO PARA O SR. ANTÔNIO CLEMENTINO BEZERRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA REALIZAR A REFORMA DA CALÇADA, LIMPEZA E PODADURA DAS ARVORES DA RUA 24 DE DEZEMBRO ENTRE AS TRAVESSAS JOÃO GUERREIRO E ANTONIO IMBIRIBA, LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTE PODER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – TOTAL DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA DISCRIMINANDO: NOME, CARGO, FUNÇÃO DESEMPENHADA, ÓRGÃO EM QUE TRABALHA E DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR: 2 – TOTAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA DISCRIMINANDO: NOME, CARGO, FUNÇÃO DESEMPENHADA, ÓRGÃO EM QUE TRABALHA E DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR; 3 – CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM VIGOR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, BEM COMO AS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS; 4 – RELAÇÃO NOMINAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DE JANEIRO DE 2018 A ABRIL DE 2019 DISCRIMINANDO: QUAL O SERVIÇO PRESTADO, O LOCAL DO SERVIÇO PRESTADO, O VALOR DO SERVIÇO PRESTADO E OS DADOS E MOVIMENTO DO EMPENHO REALIZADO PARA FINS DE PAGAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO;

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL;