REQUER SEJA OFICIADO A EMPRESA CELPA/EQUATORIAL, ATRAVÉS DE SEU ESCRITÓRIO LOCAL, PARA TOMAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FORNECER AOS USUÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, MELHOR ATENDIMENTO NO QUE CONCERNE AO AUMENTO DE ATENDENTES, BEM COM, DA SALA DE ATENDIMENTO FÍSICO, DANDO-LHES ASSIM MAIS DIGNIDADE E CESSANDO OS TRANSTORNOS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REQUERER A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO LAGO MATAPI.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO COPAÍBA, NA ESTRADA DO BEC, QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA PONTE E MELHORIA DO RAMAL DO ALAMBIQUE I, QUE ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A COMPARECER A CÂMARA NA DATA E HORA A SER MARCADA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE SENDO CONSTRUÍDA NA ÁREA DO MODULO ESPORTIVO E AO MESMO TEMPO ENCAMINHAR O PROCESSO LICITATÓRIO DA MESMA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, NO RIO ACAPU III.

REQUER O QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE DA ONÇA, LOCALIZADA NA PA-254 KM 27, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DA SEMDURB, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DENOMINA SANTA MARIA, NA ESTRADA DO BEC, RAMAL DO COPAÍBA KM 13.

MOÇÃO DE APLAUSOS A JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA GADOTTI E A PROMOTORA DRA. NAYARA SANTOS NEGRÃO, PARABENIZANDO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, QUAL O MOTIVO DE NÃO CUMPRIR OS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 9.119/2017, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA ORDEM DE PAGAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA PROSPERA AUTO SERVIÇOS LTDA - ME, NO VALOR DE R$ - 229.845,90, BEM COMO CÓPIA DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO ISSQN EFETUADO PELA REFERIDA EMPRESA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - CPR, EM SANTARÉM, CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANIL PARA AUXILIAR NO COMBATE À CRIMINALIDADE, EM ESPECIAL AO TRÁFICO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DESSA PREFEITURA, PRESTAR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS REQUERIMENTOS DE NRS. 017 E 018/2017, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE REALIZE CONVENIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE O ORGÃO DE ATENDIMENTO CAC, POSSA REALIZAR A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS AFINS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º, E AO § 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO A SER REALIZADO SEMESTRALMENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL SOBRE AS POSSIBILIDADES DE SE IMPLANTAR UM NÚCLEO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE JÁ EXISTEM 17 PACIENTES ORIXIMINAENSE EM SANTARÉM, CAUSANDO CUSTOS VOLUMOSOS PARA O MUNICÍPIO E CONSTRANGIMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE SÃO OBRIGADAS A MUDAR DE CIDADE.

INDICA AO GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVISÃO E REPARO NA REDE ELÉTRICA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO RIO CACHOEIRY, POIS A MESMA ESTAR EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DA FALTA DE MANUTENÇÃO NO DECORRER DESSES 20 ANOS.

PROÍBE A SAÍDA DE MADEIRA BRUTA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLORINDA MILÉO, MARIA QUEIROZ E PROFESSOR ASSUNÇÃO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO COMBATE A QUANTIDADE DE INSETOS, SOBRE TUDO CARAPANÃ, QUE ASSOLAM O HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO VERIFICAR A SITUAÇÃO DA TELA ANTI-MOSQUITO E TROCA DAS MESMAS SE NECESSÁRIO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ENCAMINHAR A ESTE PODER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015, BEM COMO, CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS ASSINADOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 384/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E A EMPRESA J & V. SERVIÇOS URBANOS LTDA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A TOMAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ORGANIZAR OS PONTOS DE TAXI E MOTO TAXI JÁ EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO;

REUQER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO, QUE SOLICITE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE UM TRABALHO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS E MERCADO DE CARNE E PEIXE, NO SENTIDO DE MELHORAR A HIGIENE E COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS COMO RATOS, BARATAS DENTRE OUTROS.