SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL DO BIBI JUDEU NO JATUARANINHA.
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO 002/2018 CELEBRADO ENTRE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ORIXIMNÁ.
REQUER JUNTO AO COMTRAN DESIGNAÇÃO DE GUARDAS DE TRÃNSITO PARA O PERÍMETRO ENTRE A TRAV: CARLOS MARIA TEIXEIRA E AVENIDA INDEPENDENCIA, QUE ESTÁ COM PROBLEMAS NO SEMÁFORO HÁ MAIS DE 15 DIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ - FMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;
SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ;
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, "TAMOJUNTO ORIXI", COMO MEDIDA EXCEPICIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL EM DECORRENCIA DA PAMDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA COM AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA BELA VISTA NO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.
RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 7.460, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERANDO A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO E A INCLUSÃO DOS NOMES DOS SUPERFICIÁRIOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 7.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNÍCIPIOS BRASILEIROS , COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DA SEMDURB, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA;
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNADOR DO PARÁ E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR OUTRO DELEGADO DE POLÍCIA NA DELEGACIA DESTE MUNICÍPIO OU SUBSTITUIR O ATUAL SR. EDMILSON FARO.
REQUER QUE SEJA LEVADO A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI Nº 009/21, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE;
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO IMEDIATO REPARO DA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO II;
CRIA E INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;
REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. RAYANE SOUZA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 9º DA PORTARIA Nº 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 – MS, QUE DIZ “EM CASO DE ÓBITO DO USUÁRIO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/MUNICÍPIO DE ORIGEM SE RESPONSABILIZARÁ PELAS DESPESAS DECORRENTES”;
REQUEREM QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: I - APRAZAMENTO PARA ANUNCIADA DEMOLIÇÃO DOS PRÉDIOS DENOMINADOS MERCADO DE PEIXE E CARNE, SITUADOS NA RUA 24 DE DEZEMBRO BEM COMO O ENCAMINHANDO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AS CITADAS, ESPECIALMENTE; II - PROCEDIMENTO INTEGRAL DO ATO DE DEMOLIR OS PRÉDIOS DA ANTIGA ANIAGEM, ANTIGA SEINFRA E DOS MERCADOS DE CARNE E PEIXE;
CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. RAYANE DE SOUZA DOS SANTOS E O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, SR. DEMERSON PRINTES, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO APTA DO LEGISLATIVO SOBRE O EXECUTIVO, ASSIM COMO BUSCANDO RESPOSTAS AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO;
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MAUNICIPAIS, JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS QUE, PROPORCIONALIZARÁ O ABATIMENTO DE ISS - QN E DE IPTU DEVIDOS POR DOADORES DE VALORES, BENS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS EM GERAL ESSENCIAIS AO COMBATE DE EMERGÊNCIA RECONHECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, EM DECORRENCIA DA PÂNDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID - 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMÓVEIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSIDIO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA AOS USUÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA UBS FLUVIAL NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA ATENDER AQUELES MUNÍCIPES;
CRIA E INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO PAULO BENGSTON, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO, QUE SOLICITA UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL;
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