INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIAS VIVAS VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIAS VIVAS VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N° 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA (ELEVADO) DA CAIXA D'ÁGUA E UMA MALHA DE REDE HIDRÁULICA (TUBULAÇÃO) PARA DISTRIBUIR DE ÁGUA NA CASA DOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE ACARI, LOCALIZADA NA AREA TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ORIXIMINÁ/PA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA (ELEVADO) DA CAIXA D'ÁGUA E E UMA MALHA DE REDE HIDRÁULICA (TUBULAÇÃO) PARA DISTRIBUIR DE ÁGUA NA CASA DOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO ARACUAN DE BAIXO - VARJÃO, LOCALIZADA NA AREA TROMBETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA /PA.

REQUER QUE SE DE CONTINUIDADE NA OBRA DO BARRAÇÃO DA COMUNIDADE PARANÁ DO ABUI, LOCALIZADO NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA VISTA - TROMBETAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOA VISTA -TROMBETAS;

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SAGRADO, NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA MAE CUÉ, NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ALTO TROMBETAS I.

REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BACABAL

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS.

REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 054/24 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024- RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LEGISLATIVO E, ASSIM, ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM ORIXIMINÁ.

INDICA AO PREFEITO DE ORIXIMINÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA PAZ NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.

RQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARANCUAN DE BAIXO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PEDIDO DE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PRLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE POSSA INVESTIGAR E APURAR FATO DETERMINADO, QUE APONTAM INDÍCIOS DE FRAUDES CONTRA A LEI DE LICITACÕES E CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO LICITATORIO DE DISPENSA N°DISP-015-PMO/21, QUE GEROU O CONTRATO N°455/2021-PMO NO VALOR DE R$ 2.223.769,60 ( DOIS MILHOES, DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL,SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ECENTAVOS) NO PERIODO DE 3 MESES, DE 22/12/2021 A 22/03/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA GESTAO DO VICE-PREFEITO ARGEMIRO JOSE BENTES DINIZ COM A EMPRESA PARA OESTE TERRAPLENAGEM EIRELI EPP, O QUE O FAZEM SOB OS FUNDAMENTOS ANEXOS.

REQUER A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE MORAM NESTE BAIRRO, POIS A ANOS ENFRENTAM DIFICULDADES NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

REQUER A CONDTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE CURUPIRA, PARA QUE A MESMA POSSA TER SEU ESPAÇO DE QUALIDADE PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, MOMENTOS CULTURAIS, LAZER E OUTROS.

À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAR UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ALDEIA TAWANÃ;

REQUE QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE INTERNET VIA SATÉLITE EM SEIS COMUNIDADES DO ALTO TROMBETAS, SENDO ELAS: PARANÁ DO ABUÍ, SANTO ANTÔNIO DO ABUIZINHO, ABUÍ GRANDE, TAPAGEM, SAGRADO CORAÇÃO E MÃE CUÉ;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ;

REUQER QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS INDÍGENAS DA ALDEIA MAPUÉRA E OUTRAS, COM INTUITO DE DAR O SUPORTE DE HOSPEDAGEM NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA;

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUATIPO POÇO AMAZONAS NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA PORTEIRA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAQUELA COMUNIDADE, QUE HÁ ANOS ENFRENTA DIFICULDADE NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO;

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ; 2 – COMO SE DARÁ O PROCESSO DE ENSINO NAS REDES ESCOLAR MUNICIPAL DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA (PRESENCIAL/ONLINE/HIBRIDO); 3 – QUAL O PLANEJAMENTO FINANCEIRO EM CASO DE AULAS NÃO PRESENCIAIS PARA QUE OS ALUNOS POSSAM REALIZAR AS ATIVIDADES (ACESSO À INTERNET E MATERIAL DIDÁTICO); 4 – RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A MERENDA ESCOLAR DE 2020; 5 – PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA 2021, TAIS COMO: RECURSOS QUE JÁ ENTRARAM PARA COMPRA DE MERENDA; RELAÇÃO DOS ITENS QUE SERÃO COMPRADOS; ORGANIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA; 6- QUAIS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INTEGRAM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE);