REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE A REFORMA DA ESCOLA, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE MORIÁ.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PRIORIDADE, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ENCAMINHE ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, DR. HELDER BARBALHO; À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, DOUTORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, DEPUTADO CHICÃO.
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER-SE A DOUTA MESA DIRETORA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE
DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ SR. RAIMUNDO CONCEIÇÃO
SILVA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SOBRE AS ACUSAÇÕES AO NORTE REFERIDAS.
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER DO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PA 439, NO PERÍMETRO ENTRE AS CASAS POPULARES E AEROPORTO.
Autor: Marcelo Sarubbi, Keké Batista, Junhão e Rafael Viana
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DESSE ORGÃO PARA FISCALIZAR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM INTUITO DE AMENIZAR SITUAÇÕES, COMO ACIDENTES, ASSALTOS E OUTROS QUE VEM OCORRENDO COM O ALTO ÍNDICE DE MEIOS DE TRANSPORTE QUE CIRCULAM INADEQUADAMENTE NA CIDADE.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL RIO VERDE - COMUNIDADE SÃO LÁZARO - KM 4 - ESTRADA DO BEC E DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS DA DITA LOCALIDADE.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PARA QUE O MESMO, POSSA DE FORMA URGENTE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTES RESOLVER ESSA SITUAÇÃO MANDANDO O GRUPO GERADOR PARA AQUELA COMUNIDADE.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO À AGOSTO DE 2022, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL EDER MAURO-PL PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DIPÕE NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O EMCAMINHAMENTO, NA ÍNTEGRA, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ORIXINET TELECOM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; I. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; II. CÓPIA DO EMPENHO; III.CÓPIA DA LIQUIDAÇÃO; IV.CÓPIA DO PAGAMENTO.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA, 01 (UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS E A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NA VILA BAIXA GRANDE - CAMPO ALEGRE.
Autor: Junhão e Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA PARA CAIXA D'AGUA E 01
(UMA) CAIXA D'AGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS NA COMUNIDADE
SANTA LUZIA - SALGADO III, A MESMA QUE SE ENCONTRA NA REFERIDA COMUNIDADE
ESTÁ COM SÉRIOS RISCO DE DESABAMENTO DEVIDO NUNCA TER SIDO REFORMADA E A CAIXA D'AGUA NÃO TEM CONDIÇÕES DE USO.
Autor: Junhão e Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO CELSO SABINO, SOLICITANDO DO MESMO ESFORÇOS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Marcelo Sarubbi e Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL (PSL/PA) SR. CELSO SABINO;
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU UMA CACIMBA COM A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DO RAMAL SINEUAUA; ÁREA DO PLANALTO DO NOSSO MUNICÍPIO;
Autor: Keké Batista, Josy Seixas, Márcio Canto e Marcelo Sarubbi
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL QUE DESTINE AOS PESCADORES E ATRAVESSADORES ATINGIDOS PELA QUEDA DRÁSTICA NA VENDA DE PEIXES, UM AUXILIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ - 500,00 POR UM PERÍODO DE 03 MESES;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FARIAS WALTER TAVARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS ALOJAMENTOS DOS PROFESSORES, ASSIM COMO A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE TABOCAL - ESTRADA DO BEC, ZONA RURAL, ÁREA DE PLANALTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, SENHOR PAULO PAIXÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS COM CESTAS BÁSICAS DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO AOS ATINGIDOS PELA CHEIA DOS RIOS TROMBETAS E AMAZONAS;
Autor: Marcelo Augusto Andrade Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE A ESTE PODER, NO PRAZO LEGAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES E CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO;
Autor: Marcelo Augusto Andrade Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
SUGERA A ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MUNÍCIPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MÚNICIPIO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1-protocolado
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 500 TESTES RÁPIDOS PARA A CAMPANHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ;
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA DO DEPUTADO PAULO BENGSTON, QUE SOLICITE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CINCO RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EM ORIXIMINÁ-PARÁ;
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI OU PROGRAMA MUNICIPAL QUE BUSQUE PRORROGAR O PRAZO PARA COBRANÇA DO VALOR REFERENTE AO IPTU E/OU ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA REFERENTE AO IMPOSTO, TAIS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL;
Autor: Marcelo Augusto Andrade Sarubbi
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO ECONÔMICO, NO VALOR SIMBÓLICO DE R$- 200,00 (DUZENTOS REAIS) OU 01(UMA) CESTA BÁSICA A SER ADMINISTRADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APENAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL;
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
PEDE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA REVISÃO DO ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OU A CONCESSÃO DE OUTRO ADICIONAL PREVISTO EM LEI, AOS CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE, EM ESPECIAL AOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, JÁ QUE A DIFERENÇA ENTRE OS CONCURSADOS E CONTRATADOS E MUITO DISTANTE, COMO FORMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHOS DESTES PROFISSIONAIS, NA LUTA DO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19;
Autor: Marcelo Augusto Andrade Sarubbi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
