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Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 13:09:53
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0069/2018 11/09/2018

  • DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMÁTICO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 24/04/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR DANIELSON LINS DA SILVA.

Autor: Manoel José da Cruz Malcher

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 17/04/2018

  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO COMANDANTE DA 12ª CIPM MAJOR PM FLÁVIO ANTÔNIO PIRES MACIEL.

Autor: Ana Cleyde Tavares Batista Filha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 20/03/2018

  • OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A JUÍZA DE DIREITO, DRA. CÉLIA GADOTTI BENDIN.

Autor: Joseane de Oliveira Seixas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 16/05/2017

  • COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS, DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO,

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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