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Lista de portarias

DESIGNAÇÃO: 009/2023 - COLETIVA
  • DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº14.133/2021 - JOÃO SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1200726; GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202364; PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1100882. DESIGNAR OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO ACIMA NOMINADOS PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 8°, §5°, DA LEI 14.133/21. DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO-RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, NA QUALIDADE DE MEMBROS TITULARES: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - SERVIDORA COMISSIONADA - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202381; CELSO LEITE COSTA - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1100785 - JOSAFÁ LIMA ED SOUZA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202373 . DESIGNAR COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIROS: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1100815 - GREICIANE CUNHA MOREIRA - SERVIDORA EFETIVA - INSCRITA NA MATRÍCULA 1100823 - JAIME DA SILVA PEREIRA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202369 . AS DESIGNAÇÕES EM EPIGRAFE TERÃO CARÁTER PERMANENTE, ATÉ QUE OUTRO ATO AS MODIFIQUE OU AS REVOGUE. AS DESIGNAÇÕES CONSTANTES DESTA PORTARIA REVOGAM AS PORTARIAS N° 011/2023 (PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO) EN° 010/2023 (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO), HAJA VISTA TRATAREM-SE DE DESIGNAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PREVISTOS NA LEI 8.666/93.
17/01/2024        

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