EXONERAR O SENHOR JOSAFÁ LIMA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/04/2024.

EXONERAR A SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 004/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR OZIEL DA SILVA ARANHA DO CARGO EM COMISSÃO DE TRESOUREIRO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 012/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINAÇAS - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 006/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR MARCIO VIANA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 015/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR ODAIR BRITO ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 111/2023, DE 01/04/2023.

EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 003/2024, DE 01/01/2024.

EXONERAR O SENHOR MARCOS LIMA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 026/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR JAIME DA SILVA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 069/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 016/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 019/2024, DE 01/01/2023.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 033/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

NOMEAR A SENHORA ROSEANI BATISTA GIMAQUE SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS-060, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 104, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, A CONTAR DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A 12 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, A SERVIDORA: WALDECY RAMOS DA SILVA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 029/2023, DE 02/01/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2024. NOME: CELSO LEITE DA COSTA, CARGO: VIGIA; PERÍODO AQUISITIVO: 06/11/2022 A 06/11/2023.

EXONERAR DO CARGO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, OS SERVIDORES: AUBENITA SOARES DOS SANTOS, DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, JOIDICIANE VENANCIO DO AMARAL, RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 086/2024 QUE, EXONERA DO CARGO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, OS SERVIDORES: AUBENITA SOARES DOS SANTOS, DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, JOIDICIANE VENANCIO DO AMARAL, RENIELLE FILIZZOLA, SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS.

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSSA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, O SERVIDOR: KAIRO HUDSON ALVARENGA TAVARES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 014/2024, DE 01/02/2024.

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR DE EVENTOS CERIMONIAIS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, A SERVIDORA: ALCILENE TAVARES FARIAS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 068/2023, DE 02/01/2023.

EXONERAR DO CARGO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, OS SERVIDORES: AUBENITA SOARES DOS SANTOS, DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, JOIDICIANE VENÂNCIO DO AMARAL, RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA, SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS.

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, OS SERVIDORES: ANTUNES COSTA CARDOSO, CASSIANO DOS SANTOS BORGES, DAYANA DE OLIEVIRA AZEVEDO, DENER LUIZ SEIXAS PEDROSA, DIEGO TAVARES FEITOSA, FÁBIO VALÉRIO MARQUES, HIGO ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA, LANA AUGUSTA DA MOTA, MAYCO DOS SANTOS LIMA, NATALINA NOGUEIRA PENHA, PRICILA FARIAS CORRÊA, SUZZY KAMEG SERRÃO GEMAQUE, THAMIRES FEIJÃO LIMA.

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, OS SERVIDORES: ABDIAS FARIAS ANDRADE JÚNIOR, ADRIEL BATISTA DA SILVA, ADRYELLY BARRETO PIMENTA, AILTON DOS SANTOS SOUZA, ANA BEATRIZ PIMENTEL DINIZ, CATIA PRINTES DO NASCIMENTO, CLEUZINEIA VINENTE BATISTA, DURCILENE DE SOUZA PINHEIRO, ELINEUSA BO DE SOUZA, HELOILSON DOS SANTOS PINHEIRO, INGRID DE JESUS COSTA, JANAINA TAVARES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JOÃO HENRIQUE PEREIRA GOMES, JOÃO RUI PEREIRA SANTOS, KELCIO JHONE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS TAVARES GAUDÊNCIO, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA MAIA CORDEIRO, MARIA SALES DE OLIVEIRA, MOISÉS CORRÊA TAVARES, NÍDIA CRISTINA DE ANDRADE, ORLANDO SOUZA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE MOURA PARANATINGA, SOLIVALDO FERREIRA SOARES.

DESIGNAR A SERVIDORA ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 523.735.762-87, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA MÔNICA ELIESE SOUZA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 032/2023, DE 02/01/2023.

CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS A SEREM GOZAGAS NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2024. NOME: MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES; CARGO: DIRETOR DEP ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS; PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 A 01/01/2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO A 30 DE AGOSTO DE 2024. NOME: JOÃO SILVA DOS SANTOS, CARGO: AGENTE LEGISLATIVO, PERÍODO AQUISITIVO: 01/09/2023 A 01/09/2024; NOME: GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: MÁRCIO VIANA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, PERÍODO AQUISITIVO: 01/01/2023 A 01/01/2024; NOME: GREICIANE CUNHA MOREIRA, CARGO: COPEIRA, PERÍODO AQUISITIVO: 13/08/2022 A 13/08/2023.