Conceder ao servidora GREICIANE CUNHA MOREIRA (COPEIRA)
trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO
(VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Nomear o senhor MARCOS DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir d e 01 d e dezembro de 2025.

Designar o vereador Miguel Ângelo de Oliveira Canto para, na qualidade de
representante oficial da Câmara Municipal e do Município de Oriximina, viajar a Brasilia-DF,
no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, a fim de participar do Encontro Nacional de População da Ciência.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente ao vereador Antônio Junior de Souza Leite – 1º Secretário da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 17 a 20 de novembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Belém-Pará, para participar dos eventos relacionado a COP 30, Reunir com o Ministro de Turismo Celso Sabino e visitar a Prefeitura de Santa Isabel do Pará, e considerando a licença da Vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha – Vice - Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná.

Designar o vereador Edcarlos de Souza Azevedo, para viajar a Belém - Pará, no período de 12 a 14 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM e fiscalizar a real situação que se encontra a Casa de Apoio de Oriximina, em Belém.

Nomear a senhora BRUNA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 03 de novembro de 2025.

Exonerar o senhor HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 101/2025, de 13 de março de 2025.

Exonerar a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de vereador - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 061/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora EMANUELLE AUGUSTA QUEIROZ ESTUMANO, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 10 de outubro de 2025.

Exonerar o senhor KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 082/2025, de 10 de fevereiro de 2025.

Exonerar o senhor FRANCISCO DE ASSIS CORRËA MIRANDA, do cargo em comissão de Redator Legislativo - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 043/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Conceder ao servidor CELSO LEITE COSTA, (VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 07/11/23 a 07/11/2024, a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2025.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 22 e 23 de setembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Santarém-Pará, para comparecer ao CONDEC, para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal.

Exonerar o senhor LUIZ FELIPE REGO MAGALHÃES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 013/25 de 02 de janeiro de 2025.

Designar o vereador Arnaldo de Oliveira Gemaque, para viajar a Belém-PA, dos dias 25 a 28 de agosto de 2025, onde o mesmo vai ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-Pa e também comparecer a Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA para tratar de assuntos de interesse do município de Oriximina.

Designar as vereadoras Mônica Franco e Marta Godinho, para viajarem a Brasilia-DF, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, onde participar?o, de reuniões com onMinistro das Cidades do Brasil, com o Senador Zequinha Marinho e com os Deputados Federais Enderson Pinto, Caveira e a Deputada Alessandra Haber, para tratar de assuntos de interesse do município.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Brasília-DF, para participar de reuniões, com o Ministro das Cidades do Brasil, com o Senador Zequinha Marinho e com os Deputados Federais Enderson Pinto, Caveira e a Deputada Alessandra Haber, para tratar de assuntos de interesse do município.

Exonerara senhora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS -060, nomeada pela Portaria n° 062, de 03 de junho de 2024.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde
Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 20 de agosto de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Santarém-Pará, para tratamento de saúde.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente, à vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no período de 26 a 30 de junho de 2025, tendo em vista a ausência do Presidente Titular na cidade, que irá viajar para tratar de assuntos particulares.

Designar as servidoras, Sra. Juliane de Almeida Paulino, Sra. Nely
do Socorro Araújo da Silva e a Sra. Taymê dos Anjos Marinho, para viajarem a Santarém-Pá, no período de 02 a 06 de junho de 2025, para participarem do projeto de capacitação que será realizado pelo Tribunal de Contas do Município - PÁ (TCM) 2025 - polo Santarém.

Exonerar a senhora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria n° 014/2023, de 01 de janeiro de 2023.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde
Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 06 e 07 de maio de 2025. O Presidente titular, nestes dias, estará em Belém-Pá, tratando de assuntos do Legislativo, junto ao secretário de Justiça do estado, reunião na Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC), reunião com a presidência do partido Republicanos e visitando o canil da Guarda Municipal na região metropolitana de Santa Izabel.

Designar o vereador, Antônio Picanço Cardoso Júnior,
para viajar a Santarém-Pará, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, para comparecer a um evento, JORNADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, realizado pelo SEBRAE.

Transmitir o exercício do cargode Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 19 e 20 de março de 2025.

Nomear o senhor HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, a partir de 13 de março de 2025.

Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no dia 12 de março de 2025.

Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XIl, da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo Redator Legislativo Auxiliar, a contar do dia 25 de fevereiro de 2025 a 23 de agosto de 2025, conforme Atestado Médico em anexo.

Nomear a senhora, ROSANE SOBRINHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 10 de fevereiro de 2025.