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Lista de portarias

Foram encontradas 1107 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:48:41
  • Conceder aos servidores, abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas durante o mês de julho de 2021.

  • Exonerar o senhor Adenilson de Jesus Tavares Pimenta Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

  • Designar o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira para viajar a Belém-Pá, no período de 09 a 12/06/2021, para tratar na Secretaria de Estado de Educação, sobre a implantação do Ensino EJA Modular nas Comunidades Rurais de Oriximiná.

  • Designar o servidor efetivo Hildemar Rodrigues Costa para atuar como membro da Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, após exoneração, a pedido, do servidor Leonardo Guerreiro Prestes.

  • Designar os servidores abaixo listados para, sob a coordenação do primeiro, desempenharem com exclusividade os serviços de Identificação Civil e Criminal de acordo com o “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 –PCE/CMO”, celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná:

  • Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”.

  • Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”.

  • Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”.

  • Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”.

  • Designar as vereadoras: Ana Cleyde Tavares Batista Filha, Marta Monteiro Godinho e Joseane de Oliveira Seixas, e os vereadores: Elizandro Malcher Ferraz e Marcio Kellen Soares Canto, para viajarem a Brasilia-DF, no período de 24 a 29/05/2021, para participarem do Seminário: “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”.

  • Nomear a senhora Sebastiana Ferreira Barreto Nicolino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de maio de 2021.

  • Exonerar o senhor João Gonçalves Carvalho Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 098/2021, de 01/03/2021.

  • Exonerar, a pedido, o Servidor Leonardo Guerreiro Prestes, do cargo de DIGITADOR, lotado junto a Secretaria Geral Legislativa da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeado pela Portaria N° 150/2006, de 31 de julho de 2006.

  • Designar o vereador Elizandro Malcher Ferraz para viajar a Santarém-Pá, no período de 23 a 24/04/2021, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio de Oriximiná.

  • Conceder ao servidor Daniel Tavares de Souza, ocupante do cargo de motorista, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

  • Viagem a Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesses desta Câmara na Secretaria de Estado de Saúde e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA.

  • Viagem a Belém-Pá, no período de 07 a 11/04/2021, para tratar de de assuntos de interesse deste Legislativo na Secretaria de Estado de Saúde e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA.

  • Viagem a Belém-Pá, no período de 07 a 11/04/2021, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo na Secretaria de Estado de Saúde e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA.

  • Nomear o senhor Márcio Andreo de Almeida Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021.

  • Exonerar a senhora Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021, nomeada através da Portaria Nº 053/2021, de 01/01/2021.

  • Nomear a senhora Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021.

  • Exonerar a senhora Tatiane Cristina Santos do Canto Costa do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021, nomeada através da Portaria Nº 055/2021, de 01/01/2021.

  • Nomear o senhor José Maria Calderaro Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021.

  • Nomear o senhor Odair Brito Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021.

  • Exonerar o senhor Odair Brito Andrade, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 046/2021, de 01/01/2021.

  • Viagem a Santarém-Pá, no período de 05 a 06/04/2021, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na agência do Banco do Brasil S.A.

  • Nomear o senhor Jader Santos Gato, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de abril de 2021.

  • Viagem a Santarém-Pá, no período de 31/03 a 02/04/2021, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio de Oriximiná.

  • Viagem a Santarém-Pá, no período de 31/03 a 02/04/2021, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo na Casa de Apoio de Oriximiná.

  • Viagem do presidente da Câmara a Santarém-Pará, para tratar de assunto de interesse do Legislativo na Câmara Municipal de Santarém.

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