Exonerar do cargo de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir do dia 01 de setembro de 2023, o senhor Antonio José de Santana Filho, nomeado pela Portária n°034/2023, de 02/01/2023.

Nomear o senhor Cristiano Menezes Guerreiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de setembro de 2023.

Designa e dá posse aos membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores do Município de Oriximiná, estado do Pará e dá outras providências.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de agosto de 2023.

Exonerar a senhora Leane Sobral Pinheiro Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 039/2023, de 01/01/2023.

Nomear a senhora Joraci da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a patir de 01 de agosto de 2023.

Nomear a senhora Tayme dos Anjos Marinho, para exercer o cargo de comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a patir de 01 de agosto de 2023.

Exoneração, Agente: Wilder Bruno Aquino da Silva, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Secretária Geral Legislativa

Exoneração, Agente: Eliene Oliveira de Amorim Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretária Geral Legislativa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 03 de julho a 02 de agosto de 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Joélison Carvalho Godinho, Digitador 14/08/2022 a 13/08/2023, Ricardo Oliveira da Silva, Vigia 14/08/2020 a 13/08/2021, Antonio Sergio Barbosa de Carvalho, Protocolista 01/09/2020 a 31/08/2021.

Revoga, a partir desta data, a Portaria nº 058/2017, que designou o servidor efetivo senhor Joélison de Carvalho Godinho - Digitador - CMO INF - 040, que ocupava o cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados e Informática - CMO - DAI - 70, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que fazia jus.

Nomear a senhora Adryelly Barreto Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, a partir 01 de julho de 2023.

Designar o servidor efetivo o senhor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de Imprensa, DAS - 060, para acumular inteiramente o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS - 060, a partir de 31 de maio de 2023

Torna sem efeito a Portaria nº 128/2023, que designou o servidor efetivo o senhor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de Imprensa, DAS - 060, para acumular o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS - 060, a partir de 31 de maio de 2023.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2023.

Designar o servidor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de imprensa, DAS - 60, para acumular o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS-60, a partir de 31 de maio de 2023.

Exonerar o senhor Iria Maria De Seixas Gemaque Marinho do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 002/2023, de 02/01/2023.

Exonerar o senhor Dulcelena Barbosa Carvalho do cargo em Secretária Geral Legislativa, nomeado pela Portaria Nº 001/2023, de 02/01/2023.

Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 021/2023, de 02/01/2023.

Exonerar o senhor Geidsoander Tenório de Souza Júnior do cargo em comissão de Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 0084/2023, de 23/01/2023.

Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2023.

Designar a servidora Mônica Elise Souza de Oliveira, CPF n° 988.696.712-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar a servidora Alcilene Tavares Farias, CPF n°
231.459.352-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n°
044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n°
044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE, CPF n° 517.831.692-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS, CPF n°
918.672.822-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

readora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.

Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a
Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.