DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017.

RELATÓRIO FEVEREIRO 2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2017

NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SALÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANTÔNIO PICANÇO DINIZ FILHO.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A "CÂMARA MIRIM".

FICA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2016

MOVIMENTO DE RECEITAS EXTRA - ORÇAMENTARIA

NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA DE ORIXIMINÁ NO EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA DE VEREADORES COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.549/2003, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A URNA DO POVO.

DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA MESA DIRETORA REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DO SR. RAFAEL TAVARES COSTA SOBRE A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2015

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ (FOPAG), DE JANEIRO DE 2008 A ABRIL DE 2015 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, REFERENTES AOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS D ... Veja mais

CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR SUMIÇO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI.

MOVIMENTO DE RECEITAS EXTRA - ORÇAMENTARIA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.