DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2005, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SEINFRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COTA DE COMBUSTÍVEL PARA O GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a atualização das Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná.
CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Disõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento da comissões referidas na Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná e dá outras providências.
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobre Prestação de contas de contas do Cidadão Argemiro José Wanderlei Picanço Diniz, relativa ao exercicio financeiro 2006
DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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